Abertura de mais tribunais aproxima a justiça dos cidadãos
Os tribunais da comarca e da relação irão aproximar a justiça dos cidadãos, bem como reduzirão a dependência processual, sobretudo em matéria de recursos, disse esta terça-feira, na cidade do Huambo, o Presidente da República, João Lourenço.
O Chefe de Estado que falava, esta manhã, na abertura do Ano Judicial – 2022 sublinhou que o funcionamento destes tribunais contribui, também, decisivamente para a concretização do princípio constitucional da tutela jurisdicional efectiva.
João Lourenço destacou que, no domínio da reforma institucional judiciária, o Executivo entregou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial os edifícios para o funcionamento dos três primeiros tribunais da relação.
“Depois da inauguração dos tribunais da relação de Benguela e Huambo, foi a vez da inauguração do tribunal da relação de Luanda. Foram reabilitados e inaugurados novos tribunais de comarca e este esforço vai continuar”, assegurou o Presidente da República.
Fonte: JA
