Politica

Actividade de Televisão: Diploma em apreciação reforça qualidade dos conteúdos televisivos

armandomaquengo
Jun 07, 2022

 As comissões especializadas do Parlamento apreciaram, esta terça-feira, a Proposta de alteração à Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão, que irá impulsionar o desenvolvimento tecnológico e digital do sector televisivo.

O Diploma, avança Angop, vai ser discutido e votado, na generalidade, na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional, agendada para o dia 23 deste mês.

Na ocasião, o presidente da sexta comissão do Parlamento angolano, que trata de educação, ciência e tecnologia, cultura, juventude, desporto, assuntos religiosos e comunicação social, indicou que o Diploma reforça o direito do cidadão a livre expressão, de informar e de ser informado.

A Proposta de alteração à Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão comporta quatro artigos e enquadra-se no Plano de Desenvolvimento Nacional 2020/2022- Revisto.

Segundo o relatório de fundamentação, o Diploma surge da necessidade de alteração da Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão, com intuito de proporcionar a melhoria dos serviços de comunicação televisiva, garantindo a liberdade de imprensa, informação e comunicação.