Politica

Angola cria condições para instalação da sede da AP-CPLP

armandomaquengo
Jun 02, 2022

Angola tem preparadas as condições para acolher a sede do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), no Palácio da Assembleia Nacional (AN), em Luanda.

A informação foi avançada esta quarta-feira pelo presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Países de Língua Portuguesa, Virgílio de Fontes Pereira, no final de um encontro com o grupo de embaixadores dos Estados membros da CPLP.

O deputado fez uma avaliação positiva do processo de instalação da sede do Secretariado Permanente da AP-CPLP, na capital do país, Luanda.

Lembrou que, há três anos, o processo encontrava-se num impasse, derivado de alguma falta de entrosamento entre as presidências que se foram sucedendo desde 2014 a 2016.

Fez saber que Angola se empenhou bastante no processo de instalação e funcionamento do secretariado tendo, em 2019, definido quatro objectivos prioritários, sendo um relativo ao asseguramento de que as instalações para o Secretariado Permanente da AP-CPLP pudessem estar disponíveis no Palácio da AN.

Assegurou que as instalações estão disponíveis e foram visitadas hoje pela delegação do secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, que se encontra em Luanda em trabalho.

O segundo objectivo, de acordo com a fonte, era criar condições organizativas para que, tão logo se desse luz verde à instalação do secretariado permanente com a designação do secretário, a instituição pudesse ter um trabalho de base feito para que não houvesse sobressaltos no seu arranque.

Virgílio de Fontes Pereira assinalou que este processo fez-se através da constituição de uma Comissão Instaladora, que funciona nas instalações do futuro secretariado permanente, que tem por missão cuidar de toda a parte organizativa.

Informou que foi igualmente desbloqueado o impasse em relação à modalidade de contribuição dos países membros, para o financiamento da organização.

A esse respeito, explicou que foi encontrada uma solução no sentido de que a contribuição seja feita de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país membro.

Por outro lado, o secretário Executivo da CPLP informou que o Secretariado Permanente da organização tem vindo a explorar formas de trabalho com a AC-CPLP, uma vez que partilha temas comuns, como o combate à violência, à exploração de menores e ao trabalho infantil, assuntos relativos à mobilidade, entre outros.

Angola assume, actualmente, a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), orgarnização criada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, e constituída por nove Estados membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Angop