Angola deposita Acordo sobre Mobilidade na CPLP
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, depositou, nesta sexta-feira, 24 de Junho, em Lisboa, o instrumento de ratificação do Acordo sobre a Mobilidade nos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores a que a ANGOP teve acesso, o instrumento de ratificação do acordo foi entregue ao secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na presença dos representantes permanentes junto da organização sediada em Lisboa.
O acordo aprovado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, durante a XIII Conferência dos chefes de Estado e de governo da organização, está em vigor desde 01 de Janeiro do corrente ano, após a ratificação de Cabo Verde, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste.
No acto da entrega do referido instrumento jurídico, Téte António sublinhou que vai funcionar como um elemento catalisador em sectores como da educação, ensino superior, saúde, género e empoderamento da mulher, comércio e indústria, cultura, ambiente, turismo, defesa e segurança, investigação científica, tecnologia e inovação, com vista a uma crescente valorização dos recursos humanos e naturais.
A mobilidade é um eixo prioritário da CPLP, que faz parte do programa da presidência angolana, por ser essencial para a materialização do novo objectivo Geral da CPLP “Cooperação Económica”, um compromisso assumido pelos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Luanda, realizada em Julho de 2021.
