Economia

Angola e RDC assinam acordo de exploração e produção petrolífera

joaquimjose
Jul 14, 2023

Angola e a República Democrática do Congo assinaram esta quinta-feira, em Kinshasa, um acordo de entendimento comum para a exploração e produção petrolífera, informou o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

O protocolo assinado, de acordo com o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, vai beneficiar equitativamente os dois países, contou o JA.

O ministro Diamantino Azevedo, que falava no quadro do acordo assinado entre Angola e RDC sobre a Zona de Interesse Comum (ZIC), disse terem sido reatadas as negociações, iniciadas em 2020, que resultaram na assinatura do acordo de governação e gestão da Zona Marítima de Interesse Comum, depois de ter sido rubricado em Junho deste ano, em Luanda, o modelo de contrato de partilha de produção, com os principais termos a serem negociados com os operadores.

Passados 20 anos desde a assinatura do primeiro memorando, os dois países devem, agora, ser céleres na implementação dos acordos alcançados, pois a transição energética em curso globalmente começa a impor alguns desafios à indústria petrolífera”, defendeu.

Diamantino Azevedo indicou que se deve dar início imediato ao processo de negociações entre as duas concessionárias (Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis – ANPG de Angola e o Ministério de Hidrocarbonetos da RDC) com o operador, culminando com assinatura do Contrato de Partilha de Produção (CPP).

O ministro dos Hidrocarbonetos da RDC, Didier Ntubanga, disse que o acordo assinado ontem, vincula os dois países e abre caminho para a negociação do CPP com o grupo de empreiteiros liderados pela Chevron. Com isso, realçou, Angola e a RDC tornam-se co-proprietárias dos direitos sobre a Zona Marítima de Interesse Comum, com o fim de repartir, em partes iguais, os benefícios.

O protocolo de cooperação para pesquisa e produção de hidrocarbonetos na Zona de Interesse Comum (ZIC), rubricado ontem, resulta de várias rondas de negociações entre Angola e a RDC. O protocolo contém os princípios de gestão da concessão que envolve a zona marítima de interesse comum em termos de hidrocarbonetos.