Angola entra em acordos comerciais com UE para diversificar oferta em relação ao petróleo

Angola e a UE estão preparadas para iniciar conversações em relação a um acordo comercial este ano, depois da UE e parceiros africanos terem aprovado um pedido do país para aderir a um bloco comercial regional, de acordo com um documento da UE e com um responsável.

Conforme mostra o documento da UE, a luz verde para iniciar as negociações veio em finais de Julho, pouco antes de Angola realizar eleições gerais na próxima semana.

“Estamos agora em posição de abrir negociações formais, mas ainda não há uma data acordada com Angola. Esperamos que isto aconteça no último trimestre deste ano”, disse um porta-voz da UE à Reuters.

O possível acordo aumentaria provavelmente a exportação de produtos angolanos para a UE e possivelmente reduziria o domínio do petróleo, que actualmente é responsável por quase todas as exportações em valor.

Os produtos angolanos, tais como camarões congelados, álcool etílico, farelo de trigo e bananas serão provavelmente os mais beneficiados graças à esperada retirada das tarifas, de acordo com as estimativas da UE.

Com o aumento das trocas esperadas do acordo e a crescente necessidade de combustível da UE por causa da crise energética causada pela guerra na Ucrânia, Angola poderá também exportar mais petróleo para o bloco das 27 nações. Actualmente, a China é de longe o seu maior cliente, apesar de o petróleo não estar actualmente sujeito a direitos de importação na UE.

A maioria das exportações angolanas para a UE já beneficia de tratamento preferencial, porque o país tinha sido classificado como pais menos desenvolvido.

Mas graças ao seu recente crescimento económico alimentado pelo petróleo, Angola deverá perder esse estatuto em 2027. Isto significa que enfrentará direitos aduaneiros sobre vários produtos, a menos que adira ao acordo comercial regional que a UE assinou com seis nações da África Austral em 2016.

Nos termos do acordo, os produtos da UE também terão acesso ao mercado angolano com direitos mais baixos – uma vantagem para os consumidores locais, mas um risco para as indústrias locais se estas não investirem para se manterem competitivas.

Ao abrigo do acordo comercial regional, a UE removeu completamente os direitos e quotas sobre quaisquer importações do Botswana, Lesoto, Moçambique, Namíbia, e Eswatini e levantou quase inteiramente os direitos sobre as exportações sul-africanas, que continuam, no entanto, sujeitas a quotas.

Em troca, os países da África Austral eliminaram os direitos sobre até 86% das exportações da UE.