Angola prepara instrumentos legais e regulatórios para o mercado de ativos virtuais
Angola está a trabalhar na preparação de instrumentos legais e regulatórios orientados para ativos virtuais ou criptoativos e prestadores de serviços de ativos virtuais por considerar ser um “movimento irreversível das finanças descentralizadas”.
Segundo o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, o trabalho para a regulamentação das operações financeiras virtuais decorrem no âmbito das acções do Conselho de Supervisores do Sistema Financeiro (CSSF) angolano.
O responsável, que discursava na abertura de uma conferência realizada pela Ernest Young (EY) deu conta que o Grupo de Acção Financeira Internacional publicou recomendações de como mitigar os riscos associados aos ativos virtuais.
“É com base nestas recomendações que vários bancos centrais e outros órgãos reguladores iniciaram um processo de regulamentação tendo como objetivo a protecção dos sistemas financeiros, mas também dos consultores desses serviços”, disse.
A conferência, que decorreu em Luanda, foi dedicada ao tema “Integridade, Ética e Cibersegurança: Desafios e Oportunidades”.
O governador do BNA considerou, na sua intervenção, ser “indispensável” que as instituições financeiras criarem uma forte cultura de consciência do risco cibernético.
“É comum os trabalhadores serem o elo mais fraco na infraestrutura dos sistemas de informação, sendo muitas vezes a porta atrás da qual os autores de crimes cibernéticos obtêm o acesso aos sistemas de informação da entidade alvo de ataque”, notou.
“Trabalhadores descuidados ou desinformados aumentam a vulnerabilidade da instituição financeira a ataques cibernéticos. Assim, é fundamental todos perceberem a sua responsabilidade no ciberespaço e a sua obrigação de atuar com maior rigor”, realçou.
José de Lima Massano recordou o aviso 08/2022 sobre a Política de Segurança Cibernética e Adoção de Computação em Nuvem, publicado pelo BNA, pelo reconhecimento da “importância crescente do risco operacional associado às tecnologias de informação”.
A actualização da regulamentação, adiantou, “é complementada pelo novo modelo de supervisão que integra uma avaliação regular ao BNA do modelo de governação e da cultura, em cada instituição financeira sob sua supervisão, bem como na sua aplicação prática do dia-a-dia”.
Lusa