Angola Reitera compromisso de proteger zonas húmidas

Angola, através do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA), reafirma o compromisso de proteger as zonas húmidas existentes em todo o território nacional, desenvolvendo estudos científicos que visam a sua identificação. 

Imagem: JA

A identificação dessas zonas visa permitir a sua ascensão à categoria de zonas de conservação permanentes, com base na Lei 8/20, de 16 de Abril, Lei das Áreas de Conservação Ambiental. 

Essa informação consta da nota do MCTA enviada esta quarta-feira, à Angop, por ocasião do Dia Mundial das Zonas Húmidas (2 de Fevereiro), cuja data é conhecida como o dia da Convenção sobre Zonas Húmidas ou “Convenção de Ramsar”, por ter sido adoptada na cidade iraniana de Ramsar em 1971. 

Na nota, o MCTA congratula-se com a liderança do Presidente da República, João Lourenço, no programa de plantação de mangais, projecto que tem vindo a ser implementado com o apoio da sociedade civil e parceiros, visando contribuir para o reflorestamento das zonas húmidas do litoral do país. 

Solidariza-se, igualmente, com a sociedade civil e as associações de defesa do ambiente, pelo exemplar empenho na recolha de resíduos e no amplo apoio de sensibilização, em prol da protecção e conservação das zonas húmidas de Angola. 

O lema adoptado esse ano: “Agir pelas zonas húmidas é agir pela humanidade e pela natureza”, traduz a crescente preocupação da sociedade mundial com a integridade e o equilíbrio ambiental das zonas húmidas. 

As zonas húmidas figuram entre os sítios mais ameaçados do planeta, por representar, em grande medida, zonas para a instalação ou construção de empreendimentos habitacionais e de lazer, exploração desordenada e predatória não compatível à utilização sustentável dos recursos naturais. 

A Convenção de Ramsar é o tratado intergovernamental pioneiro a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional e acção nacional para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, em concreto, das zonas húmidas e seus recursos. 

O Estado Angolano tornou-se membro da Convenção de Ramsar a 10 de Outubro de 2021, tendo sido inscritos 10 sítios Ramsar. 

Em 2021, foi desencadeada uma mega-campanha de reflorestação dos mangais longo da orla costeira angolana, que mobilizou milhares de voluntários de organizações da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, em Luanda, Benguela, Cabinda, Cuanza Sul e Bengo, atingindo em Dezembro passado a cifra de um milhão de mangues plantados em sensivelmente 10 meses.