Economia

Bens alimentares vai ter taxa de IVA de 7% a partir de Janeiro de 2024

joaquimjose
Jul 14, 2023

O governo vai reduzir de 14% para 7% o IVA dos bens alimentares a partir de Janeiro de 2024, anunciou hoje, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

Fotografia de arquivo WI-AO/ Por: Joaquim José

José de Lima Massano fez saber que existem outras medidas para o aumento da produção nacional, como apoio financeiro à produção, simplificação tributária e melhoria de ambiente de negócios, conforme conta a Angop.

A medida foi anunciada esta sexta-feira, em conferência de imprensa, depois da reunião da Comissão Económica do Conselho.

Relação a esta matéria, prevê que o IVA aplicado sobre a importação de equipamentos industriais seja pago em 12 prestações mensais, ou seja, quem importar um equipamento de apoio à produção nacional terá doze meses para pagar o IVA em vez de o fazer num único pagamento como vem acontecendo.

O IVA foi implementado a 1 de Julho de 2019, com a entrada em vigor, também, pela primeira vez, com uma taxa inicial e única de 14 por cento, no quadro da ampla Reforma Tributária em curso.

O Código do IVA previa uma taxa única de 14% para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas e ainda as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias.