Politica

BP do MPLA ratifica composição da Assembleia Nacional

armandomaquengo
Set 13, 2022

Os membros do Bureau Político (BP) do MPLA ratificaram, nesta segunda feira, em Luanda, a proposta da futura composição dos órgãos internos da Assembleia Nacional submetida pelo líder do partido, João Lourenço, durante a III reunião extraordinária daquele órgão, convocada para este fim.

De acordo com o comunicado saído da reunião, orientada pelo presidente do partido, lido pelo secretário para a Informação e Propaganda do BP, Rui Falcão, avançou o JA, os membros foram, antes, informados sobre os cargos a serem preenchidos dentro da Assembleia Nacional, em função dos resultados obtidos nas últimas Eleições Gerais, realizadas a 24 de Agosto.

O secretário para a Informação e Propaganda do BP ressaltou que os membros reiteraram, ainda, os cumprimentos ao Presidente João Lourenço pela vitória nas Eleições Gerais de 24 de Agosto, desejando-lhe sucessos na condução dos destinos do país, no decurso do próximo mandato.

Rui Falcão referiu que o BP reiterou “o seu mais profundo” agradecimento a todo o povo angolano, pela forma cívica e patriótica como participou nas quintas Eleições Gerais do país, “em particular a toda a massa militante, amigos e simpatizantes que depositaram, de forma sábia e esclarecida, o seu voto no partido do coração”.

Por último, Rui Falcão salientou que os membros do BP apelaram a todos os cidadãos a manterem a tranquilidade, respeito pela Constituição e a Lei e a continuarem a trabalhar em prol do desenvolvimento da Angola que todos querem, na convicção de que as instituições do Estado angolano continuarão a servir o povo e a garantir a paz e a tranquilidade social.

De acordo com os resultados das últimas Eleições Gerais, o MPLA elegeu 124 deputados, contra 90 da UNITA, principal adversário, enquanto o PRS, FNLA e PHA conseguiram o mesmo número de deputados: dois.

Deste modo, com base no que está estipulado no Regimento da Assembleia Nacional, apenas o MPLA e a UNITA vão poder formar grupos parlamentares, por serem as únicas forças políticas que conseguiram mais de três deputados.

O Grupo Parlamentar, de acordo com o Regimento da Assembleia Nacional, é composto por um mínimo de três deputados em efectividade de funções, eleitos em listas apresentadas por cada partido político ou coligação de partidos políticos, que transmitem e defendem a política do respectivo partido político ou coligação de partidos políticos.

Cada Grupo Parlamentar, constituído nos termos do regimento interno, deve adoptar a mesma denominação com a qual o partido político ou coligação de partidos políticos concorreu às Eleições Gerais.