Cultura

Carteiras do artista são entregues nesta quinta-feira

armandomaquengo
Ago 17, 2022

A Comissão de Carteira Profissional do Artista (CCPA) procede, na quinta-feira, 18 de Agosto, em Luanda, à entrega das primeiras carteiras profissionais a artistas de várias classes, anunciou o seu presidente.

Manuel “Maneco” Vieira Dias, que dissertava sobre a Comissão da Carteira Profissional do Artista, no Festival de Poesia e Letras (FESPOL), que encerrou no domingo, revelou, sem especificar o número de carteiras, que serão entregues documentos profissionais e semi-profissionais.

O presidente da CCPA disse que estão criadas as condições para que os artistas comecem a ser vistos como profissionais para que no futuro vejam os seus direitos salvaguardados.

De acordo com Maneco Vieira Dias, as carteiras vão conferir mais dignidade aos artistas, pelo que a partir do momento em que tiverem o documento em sua posse serão encarados e tratados pela sociedade com mais respeito e dignidade.

O presidente da CCPA referiu que o processo será inclusivo, por ser abrangente a todos os artistas, sem distinção de disciplina, géneros ou estilos, especialidade, geração ou idades. “O estado vai passar a olhar para nós com respeito, como qualquer um profissional ou cidadão com direitos”.

A condição social e o futuro do artista em Angola têm sido alguns dos grandes dilemas da classe no país, afirmou Maneco Vieira Dias, que fez uma revelação curiosa, mas cujo tema tem sido amplamente discutido.”Perdemos, há dias, dois grandes artistas, mas estiveram a pedir contribuições para que um deles fosse enterrado”, lamentou, recordando que situações do género nem sempre aconteceram por culpa do artista, mas porque as condições que o Estado criou não permitiram que o artista se inserisse dentro do sistema normal de trabalho.

“Estamos preocupados com o nosso futuro. Não podemos continuar a passar por esse tipo de humilhações. Queremos que pelo menos essa juventude que tem muito ainda para dar não viva o mesmo problema dos mais velhos”, disse.

O presidente da CCPA, que realçou os benefícios da carteira profissional, afirmou que já existem no mercado nacional artistas a se beneficiarem de uma pensão da reforma superior a de muitos funcionários públicos e de empresas públicas. O feito, continuou, resultou de várias acções que envolveram organizações culturais, e nesse caso específico não se tratou de discriminação ou atitude selectiva, mas de uma solução que foi encontrada para resolver a situação de alguns nomes da primeira geração de artistas nacionais cuja condição permitiu que se efectivasse. “Há ainda muitos em situação precária e por se resolver. Por isso queremos que esse processo seja regular, mas é necessário que os artistas se inscrevam”, disse, para esclarecer que a carteira é o primeiro passo para que se consiga ganhar reconhecimento e garantir a reforma por meio dos rendimentos advindos dos descontos na segurança social.

“A carteira obriga a que o artista seja reconhecido como profissional de facto. Se não estivermos organizados e protegidos por um ente que defenda o que é nosso por direito então não vamos conseguir”, alertou o responsável, que aconselhou os artistas a darem entrada dos seus processos na sede da Comissão da Carteira Profissional do Artista, sita no Condomínio dos Ministérios, em Talatona.

O presidente da CCPA alertou, por outro lado, os artistas “a evitarem receber por detrás da porta” para não declarar os rendimentos, sob pena de serem penalizados judicialmente. Disse que todo o rendimento resultante do seu produto ou trabalho deve ser declarado para que o processo siga o seu curso normal de descontos à segurança social.

Maneco Vieira Dias fez saber que após a emissão da carteira a comissão definiu como segunda missão a salvaguarda do artista no futuro, por via da segurança social.

Fez saber que não há um valor definido, pelo que esta cota será encontrada mediante os descontos mensais de 8 a 11 por cento ao artista, resultante dos seus rendimentos, ou de um acordo com a segurança social. “Se o artista quiser receber um milhão de kwanzas como reforma deverá pagar mensal um valor que o habilite a isso”, explicou.

Maneco Vieira Dias informou que, para que os artistas conheçam melhor como funcionam este processo, a Comissão da Carteira Profissional do Artista vai realizar seminários para debelar as dúvidas e informar quais são os benefícios da sua inscrição na Comissão da Carteira. “Por esse  elemento novo para o artista nacional,  vamos dialogar muito para percebermos como funciona”.

O responsável afirmou que  um dos requisitos para a solicitação da carteira, junto da comissão, é a apresentação de uma declaração que justifique o exercício da actividade artística, emitida pela associação a que o seu trabalho se incorpora, entre as quais UEA (escritores), UNAC (músicos), UNAP (artistas plásticos), APROCIMA (cinema e audiovisual) e  AAT (teatro).

Constituída em 17 de Dezembro de 2021, data da publicação em Diário da República, a comissão é formada por 23 membros de todas as associações artísticas, sendo Manuel Pedro Vieira Dias Tomás, presidente, e Manuel Fernando, secretário executivo. Os demais pertencem a Comissão de Ética e Disciplina, além dos vogais.

JA