Caso Cafunfo: Ministério Público pede pena suspensa para arguidos

O Ministério Público pediu pena suspensa para os 25 membros do Protetorado da Lunda Tchokwe, acusados de rebelião armada na sequência dos incidentes ocorridos em Cafunfo. Advogado de defesa diz não haver provas.

De acordo com o advogado Salvador, na sessão de alegações finais realizada esta quarta-feira, o Ministério Público pediu pena suspensa para todos os arguidos, por não ter encontrado provas que sustentem condenação.

“O próprio Ministério Público deixou cair por terra a acusação que lhes foi movida e a única coisa que pede é que, por estes elementos pertencerem ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, sejam condenados a uma pena suspensa”, referiu Freire em declarações à agência Lusa.

Segundo a defesa, o tribunal marcou para o dia 25 de fevereiro a sessão de quesitos e a sentença, no tribunal da província da Lunda Norte.

O causídico frisou que, nas suas alegações, pediu a liberdade de todos os réus, porque nada ficou provado.

“Além da liberdade também requeremos que o Estado seja responsabilizado pela morte dos indivíduos que morreram na cadeia da Cacanda. Este foi o pedido que fizemos e vamos esperar a decisão para que seja responsabilizado o Estado pelos actos praticados por omissão ou mesmo por desleixo”, salientou.

Quanto à situação dos dois arguidos falecidos na cadeia de Cacanda, levantada pela defesa, Salvador Freire disse que o tribunal ainda não deu resposta, mas estão a ser realizadas diligências pelo que acredita que nos próximos dois dias poderá ser realizado o funeral dos mesmos, que se encontram na morgue da Lunda Norte há 30 e 50 dias.

Os 25 arguidos, entre os quais o líder do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, José Mateus ‘Zecamutchima’, detido a 8 de fevereiro de 2021 por ter promovido a manifestação em Cafunfo que terminou em confrontos que resultaram num número indeterminado de mortos e feridos, começaram a ser julgados no dia 28 de janeiro passado.

Todos os réus, atualmente detidos, são acusados dos crimes de associação de malfeitores, rebelião armada, prática de ultraje ao Estado e seus símbolos.