Politica

Caso Lussati: Advogados podem abandonar julgamento devido a “parcialidade” do tribunal

armandomaquengo
Jun 30, 2022

Os advogados do caso Lussati queixaram-se hoje de “falta de imparcialidade” do tribunal no seu tratamento com o Ministério Público (MP) angolano e ponderam abandonar a sessão de sexta-feira, após protestos em bloco no segundo dia de julgamento.

A pretensão foi manifestada hoje por Francisco Muteka, advogado do major Pedro Lussati, tido como cabecilha do grupo neste julgamento em que estão arrolados 49 arguidos, considerando que o tribunal está a agir imparcialmente no tratamento com o MP.

“A falta de imparcialidade do tribunal no tratamento entre advogados e magistrado do MP, o não atendimento com diligências prudentes por parte do tribunal em questões prévias bastante relevantes que deveriam ter tido outra abordagem do tribunal e bastante fundamentada”, disse hoje à Lusa.

Segundo Francisco Muteka, na quarta-feira, segundo dia de julgamento, os advogados protestaram todos em pé, ameaçando abandonar a sala em bloco, em consequência da alegada falta de parcialidade da instância judicial.

A defesa pondera escrever à Ordem dos Advogados de Angola e do Conselho Superior da Magistratura Judicial “para que se possa dar um exemplo de justiça, um julgamento justo que respeite de facto os princípios que norteiam os ditames da lei do Estado de direito”.

O julgamento do major Pedro Lussati, afeto à Casa Militar da Presidência da República, e dos restantes arguidos teve início na terça-feira e decorre no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, devido o grande número de arguidos e de declarantes, mais de 200, arrolados.

Pedro Lussati foi detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas, caixotes e em várias viaturas.

O Tribunal da Comarca de Luanda, no segundo dia de audiências, deu voz ao MP para fazer considerações sobre questões prévias apresentadas anteriormente pela defesa e na sequência o juiz da causa apresentava também o seu argumento sobre as inquietações da defesa.

Várias ilegalidades, sobretudo na detenção dos arguidos, foram invocadas pela defesa na primeira sessão.

Para a audiência de sexta-feira, após a sessão ter sido suspensa hoje, a defesa “está a ponderar em sede de audiência e veremos”.

“Vamos lá aparecer para de facto sabermos qual será o posicionamento do tribunal relativamente às situações atinentes às reclamações da defesa”, afirmou Francisco Muteka.

“O MP tem um posicionamento obviamente como já é sabido, é parte e defende a sua acusação em sede de julgamento e a defesa também, que é defender dos direitos dos arguidos, agora deve existir naturalmente um tribunal imparcial”, reiterou.

O advogado pediu igualmente “gestão correta” do tribunal em todo o ambiente da audiência e “inclusive dar palavra aos advogados e ao MP sempre que estes solicitarem e se calhar analisar e ponderar ou até deferir”.