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Caso Lussaty: Testemunha constituída arguida por prestar falsas declarações

armandomaquengo
Set 26, 2022

O Tribunal da Comarca de Luanda constituiu como arguida, na última quinta-feira, a testemunha Isabel Zacarias Gomes, solteira, 45 anos, por prestar falsas declarações, durante o depoimento, após o Ministério Público solicitar ao juiz da causa a extracção de certidões para a instauração de um processo crime.

De acordo com a representante do Ministério Público, as declarações prestadas por Isabel Zacarias Gomes, na fase preparatória do processo, não correspondem com as que foram feitas na sessão de ontem, enquanto testemunha no caso Lussaty.

Ao proceder o interrogatório, o Ministério Público aferiu que Isabel Zacarias Gomes não estava a ser coerente no depoimento, mesmo depois de ter jurado, em tribunal, “falar a verdade”, independentemente dos laços de amizade, familiarismo ou, ainda, inimizade com os réus.

Em resposta à solicitação do Ministério Público para se constituir a testemunha como arguida, o juiz da causa, Andrade da Silva, ordenou que fosse extraída as certidões para seguimento do processo crime, sob acusação de falsas declarações.

Isabel Zacarias Gomes, que até à data dos factos exercia a função de arquivista na Base Central de Abastecimento (BCA), no Kikolo, chorou ao compreender que passava de testemunha à arguida no caso Lussaty.

De voz trémula ao microfone, Isabel Zacarias Gomes disse à representante do Ministério Público que o depoimento prestado na fase preparatória do processo corresponde com as declarações proferidas na qualidade de testemunha.

Reacções dos advogados

O advogado de defesa dos réus Aníbal Pires Nunes Antunes, Ildefonso da Gama Ferraz e Yuri Nicolau Ernesto Pascoal, bem como o advogado Tito Bernardo, em reacção à decisão do tribunal, manifestaram a vontade de serem os mandatários da arguida Isabel Zacarias Gomes, solicitando, desde logo, ao juiz da causa o indeferimento da extracção das certidões.

Em resposta, minutos depois do juiz Andrade da Silva ter feito uma pausa na audiência, o Tribunal da Comarca de Luanda referiu que a arguida tem o direito de ter os seus defensores, mas que, no entanto, o processo crime irá prosseguir.

Yuri Nicolau Ernesto Pascoal, em declarações ao Jornal de Angola, disse que a magistrada do Ministério Público sentiu-se confrontada e ofendida pelo facto de Isabel Zacarias Gomes não ter permitido que as suas declarações fossem ouvidas ou lidas no momento do interrogatório.

O Ministério Público, disse, queria ouvir da testemunha algum facto que daria sustentabilidade contra as pessoas que aqui estão a ser julgadas no caso Lussaty. Yuri Nicolau Ernesto Pascoal referiu que as declarações de Isabel Zacarias Gomes, prestadas na fase preparatória, correspondem com o depoimento de ontem.

“Nós fomos ler as declarações da testemunha, e verificamos que as mesmas não estão em contrariedade com o que acabou de dizer na sessão em tribunal”, afirmou o advogado de defesa dos réus Aníbal Pires Nunes Antunes e Ildefonso da Gama Ferraz.

O Tribunal da Comarca de Luanda procedeu, também, o interrogatório às testemunhas Jacinto Jacob Cipriano (tenente), Isabel Zacarias Gomes (técnica de arquivo), Maria da Conceição dos Santos Valentim (cozinheira), Alexandre Tomé Joaquim (mecânico) e Victor Clementino Sapalo (funcionário da Casa Militar).

Redacção/JA