CNE exorta forças políticas à competição urbana nas eleições

A Comissão Provincial Eleitoral de Benguela (CPEB) está a empenhada em acções de sensibilização dos partidos e coligações de partidos políticos para cultivarem um ambiente de urbanidade no seu seio, como forma de controlarem os ânimos dos militantes e assegurarem uma participação exemplar nas próximas eleições gerais.

A mensagem da CPEB está enquadrada no âmbito geral da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que tem o domínio das atribuições e competências, enquanto entidade responsável em  preparar, coordenar e conduzir os processos eleitorais, nos termos do artigo 107 da Constituição da República de Angola.

Nesta ordem, Correia Mukuambi, que se dirigiu às forças políticas, durante o workshop sobre Ética e Deontologia Eleitoral, sublinhou que “a observância de um ambiente urbano reforça a estabilidade eleitoral”.

O representante da CNE, Correia Mukuambi, fez saber que a ética exige um comportamento adequado a todos os membros da sociedade, bem como garante o respeito e o direito de responsabilização civil de todos os que agirem ao contrário das normas. “Os agentes eleitorais são chamados a criar um ambiente sadio para que as eleições decorram de forma livre, justas e democráticas, onde a postura de todos esteja dotada de elevada conciência e, nesse sentido, os partidos políticos têm responsabilidades acrescidas”, realçou.

Aos partidos, disse, cabe a promoção do respeito, aceitação e tolerância recíproca, não devendo incitar o povo ou militantes à prática de violência ou de actos de vandalismo contra instituições ou contra militantes de outras forças políticas. Correia Mukuambi destacou que esta matéria está prevista na lei, na parte que orienta os partidos a promoverem, no seio dos militantes, a cultura da preservação dos bens públicos e privados, assim como a evitarem as promessas “eleitorais irrealizáveis”, ou contrárias aos “princípios constitucionalmente consagrados”.

Respeito à ética

Correia Mukuambi fez saber, a propósito, que, em períodos eleitorais, é imprescindível que todos os intervenientes saibam respeitar os princípios éticos e as normas de conduta moral. “Os partidos não devem perturbar as actividades de outros partidos, nem recorrer a actos de corrupção para manipular e atrair para o seu seio militantes de outras forças políticas”, frisou o representante da CNE.

JA