Saúde

Combate à Covid-19 consome 500 milhões USD em dois anos e meio

armandomaquengo
Out 21, 2022

Depois de dois anos de combate à Covid-19, os gastos caíram de forma natural durante o primeiro semestre de 2022. Apesar de o Governo divulgar as despesas gerais, continua a não publicar a lista de principais fornecedores, num programa que consumiu elevada quantidade de recursos financeiros.

No espaço de dois anos e meio, entre Janeiro de 2020 e Agosto de 2022, as medidas implementadas pelo Governo na prevenção e combate à pandemia representam um custo total 500 milhões USD ou 223.962 milhões Kz, de acordo com os relatórios trimestrais de execução orçamental consultados pelo Expansão. Grande parte das despe[1]sas foram executadas em 2021.

No total, foram previstas despesas de 267.775 mil milhões Kz (cerca de 600 milhões USD ao câmbio de quarta-feira, 19) e executados os referidos 500 milhões USD ou 223.962 milhões Kz entre Janeiro de 2020 e Agosto de 2022. Se no presente ano é a Casa Militar do Presidente da República que lidera os gastos com a Covid-19 por órgão, logo seguida pelas administrações municipais e pelo Ministério da Saúde, em 2021 a “campeã” da prevenção e combate à infecção foi a Comissão Multisectorial de Combate à Covid-19, recentemente extinta, que assumiu 31% das despesas totais. Em 2020, a rubrica “Operações Cen[1]trais do Estado” representou 71% dos gastos com a pandemia.

Ao analisar a estrutura de gastos, é possível verificar que as rubricas que mais executaram despesas não variaram consoante a evolução da Covid-19. Em 2020, o maior investimento foi para a aquisição de máquinas, ferramentas e para a rubrica “material de consumo especializado”, que em 2021 representou 81% dos gastos totais. A tendência mantém-se no primeiro semestre de 2022. De acordo com o último relatório trimestral, do valor total atribuído para o presente exercício, até Junho, a taxa de execução situa-se nos 33%.

Grupo Mitrelli e não só

Apesar de o Governo explicar nos relatórios que “é necessário garantir a transparência” na utilização dos recursos públicos, permitindo “um melhor acompanhamento da execução fiscal e promovendo a legitimidade institucional”, mesmo assim verifica-se alguma opacidade na prestação de contas, sobretudo com a não discriminação dos principais fornecedores do Estado.

Por exemplo, só no último trimestre de 2021, o Grupo Mitrelli, um conglomerado empresarial de origem israelita que se estende por diversos sectores (telecomunicações, agricultura, saúde, entre outros), foi o principal fornecedor do Estado no combate à Covid-19. A referida empresa facturou cerca de 20 milhões de dólares (12,4 mil milhões Kz) em dois hospitais de campanha, com 200 camas cada, por 10,6 mil milhões Kz, valor que representou 51% da despesa total do Ministério da Saúde naquele período. A mesma entidade, desta vez por intermédio de uma empresa subsidiária, a Yapama Saúde, também forneceu testes para a Covid-19 por 1,8 mil milhões Kz, valor que representa cerca de 12% da despesa total executada pelo Ministério da Saúde no último trimestre de 2020.

Outra questão importante está nas entidades que prestam contas sobre as despesas com a Covid-19. É o próprio Ministério das Finanças que sublinha que “apesar da existência de diversas fontes de recursos usadas para combate à pandemia”, os relatórios de execução orçamental apenas demonstram as “despesas executadas com recursos ordinários do tesouro” registadas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).

A pandemia da Covid-19 foi oficialmente decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 11 de Março de 2020. No dia 27 do mesmo mês, João Lourenço decretou, pela primeira vez, o Estado de Emergência, decisão que originou o confinamento da larga maioria dos cidadãos e a paralisação de boa parte da actividade económica. Os efeitos nas famílias e nas empresas perduram até hoje.

Expansão