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Comércio ilegal do marfim em Angola e estratégia para se evitar o pior

manuelsumbo
Nov 09, 2022

Desde 2015 o governo tem tomado medidas para proteger os elefantes, através do combate ao comércio de marfim e a criminalização da venda da vida selvagem, morta ou viva, mas essa prática parece estar a proliferar-se cada vez mais pelo território nacional.

Por: Manuel Sumbo

O comércio ilegal da vida selvagem é a terceira maior actividade ilegal do mundo, perdendo apenas para o comércio de drogas e de armas. Actualmente várias espécies selvagens estão ameaçadas de extinção. Em Angola estão, dentre outras espécies,  ameaçados de extinção os elefantes que são os maiores mamíferos terrestres do mundo e desempenham grande papel nos ecossistemas africanos.

No nosso país existem duas espécies de elefantes: o da floresta e o da savana. Nos últimos 50 anos a distribuição dessas espécies tem diminuído bastante no território nacional de uma forma alarmante, o que tem gerado muita preocupação.

De acordo com Juelma dos Santos, técnica da fundação Kissama, em declarações ao WI-AO, “esta diminuição se prende com a destruição do habitat das diferentes espécies e também o tráfico e matança constante dos elefantes, principalmente os da floresta”.

É neste sentido que o Governo Angolano, através do Ministério do Ambiente tem tomado medidas para desincentivar a prática da caça furtiva, ao combater a venda ilegal do marfim e a criminalizar toda a atividade de venda da vida selvagem, morta ou viva.

No mês de Outubro, dois cidadãos de nacionalidade vietnamita foram detidos no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), com 84 quilos e seis gramas de marfins já trabalhados.

De acordo com o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, os implicados para ludibriar as autoridades tinham trabalhado os chifres de marfim em esferas e cilindros.

“Não é a primeira vez que procedemos à detenção de indivíduos que tudo fazem para levar de Angola dentes de elefantes e também cornos de rinoceronte prejudicando a nossa fauna”, explicou o porta-voz do SIC.

Uma outra detenção ocorreu no intervalo de um mês, quando um outro indivíduo de 30 anos, foi detido no mesmo local (Aeroporto 4 de fevereiro) por tráfico de 26kg de marfim, em argolas, pulseiras e colares.

Um artigo intitulado “Relatórios sobre o comércio de marfim em Angola – será que a entrada da nação na CITES vai fazer a diferença?”, escrito por duas investigadoras da área de Conservação de Primatas em África e no sudeste asiático, refere que “a cidade de Luanda representa um ponto-chave do trânsito intercontinental para grande escala de comércio ilegal de marfim”.

Na altura da pesquisa, Angola ainda não se tinha juntado à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora, o que veio a acontecer mais tarde, ao se tornar o 179º Estado membro que aderiu ao instrumento.

As pesquisadoras escalaram o mercado de Benfica, famoso pela comercialização de peças feitas à base de madeira africana e muitos outros materiais caros, como o pau-preto e o marfim.

“Quando entramos no mercado vimos muitas esculturas em madeira, pinturas, tecidos coloridos e outros produtos artesanais”, mas “o mais chocante no Benfica foi a quantidade impressionante de marfim vendido a preço de oferta, confinado a uma secção que contém cerca de 30 mesas”, relatam as investigadoras Elena Bersacola e Magdalena Svensson.

 Trabalho desenvolvido para se evitar o pior

Em angola existe o projecto de conservação de elefantes da floresta que tem sido desenvolvido pela fundação Kissama, desde 2018, em parceria com Instituto Nacional de Biodiversidade e também com as Forças Armadas Angolanas, com a finalidade de contribuir na melhoria do conhecimento científico, preservação do elefante da floresta e mitigar os conflitos entre as comunidades.

Deste trabalho, destaca-se a administração de inquéritos às comunidades, administrações municipais e comunais das províncias onde historicamente ocorria a presença do elefante da floresta.

“Com base nestes inquéritos e levantamentos feitos constatou-se que o maior número de elefantes está concentrado nas regiões das províncias do Cuanza Norte, Bengo e Cabinda”, disse Juelma dos Santos.

A responsável avançou também que para não perder o controlo dos animais que acompanham, foram criadas algumas estratégias como câmaras armadilhadas para registar fotograficamente as diferentes manadas existentes nessas regiões, recolha de excrementos de tecidos dos elefantes para análise genética das diferentes populações existentes também nestas regiões.

Em 2020 foi feita uma campanha de colocação de coleiras de GPS de forma a monitorar as rotas migratórias dos animais, medida que será reforçada no próximo ano.

Para além disso, a fundação tem se envolvido nos trabalhos de sensibilização e educação ambiental junto das comunidades locais das três províncias devido a crescentes ameaças à segurança das populações pela proximidade com os elefantes.   “É notório que a caça furtiva e a comercialização da carne de elefantes têm vindo a aumentar nessas regiões, então é necessário que se faça um trabalho de sensibilização de educação ambiental, é necessário que as comunidades entendam, percebam e participem deste processo a fim de proteger essas espécies”. Referiu.

Os números de apreensões de indivíduos que tentam sair do país com marfins têm aumentado cada vez mais. Por isso, trabalham em parceira com a polícia de investigação criminal para colocar fim à essa prática.