Corpo de dois bebés abandonados numa lixeira em Cacuaco

As recém-nascidas foram encontradas, de ambos os sexos, junto a uma lixeira, num quintalão, em Cacuaco, província de Luanda, denunciou a porta-voz do Instituto Nacional da Criança (INAC), esta segunda-feira (24).

Sobre o estado em que os cadáveres foram encontrados, Rosalina Domingos, garantiu que o caso já foi encaminhado para a Direcção Municipal da Acção Social e para o Comando local da Polícia Nacional para o devido tratamento.

No município de Viana, registou-se um caso de abuso sexual, em que a vítima foi uma menor, de 15 anos. Fruto dessa acto, protagonizado por um indivíduo de 43 anos, a adolescente acabou grávida, estando no terceiro mês de gestação.

Rosalina Domingos referiu que o caso é do conhecimento da Polícia Nacional e já foi encaminhado para o Serviço de Investigação Criminal (SIC), para o devido tratamento.

No habitual balanço semanal, a responsável do INAC avançou que, ainda, do município de Luanda, através da linha “SOS-Criança”, chegou a denúncia de abuso sexual, cuja vítima é uma criança, de 11 anos.

Essa menor era, presumivelmente, abusada, em mais de uma vez, por um primo, de 24 anos, que se encontra foragido. Mas, o caso está entregue ao SIC, que faz diligências para deter o acusado.

Outro caso que marcou a semana, no município de Luanda, tem a ver com o abuso sexual de que foi vítima uma criança, também, de 11 anos, órfã de mãe, mas vive o pai e a avó paterna.

Quanto a essa criança, segundo relatos iniciais de vizinhos, há indícios de que a menor tenha sido abusada pelo pai. Mas, avançou que o SIC está a apurar a veracidade da denúncia.

O INAC recebeu, igualmente, a denúncia de que um menor, de dez anos, residente no município de Luanda, está a ser acusado de prática de feitiçaria pelos progenitores.

Em função das acusações, a criança encontra-se a viver na rua. O caso é do domínio da Direcção Municipal da Acção Social e do Comando Municipal da Polícia, que investigam a situação.

Fora de Luanda, o INAC recebeu, a partir do Uíge, uma denúncia de acusação contra uma criança, de nove anos, de prática de feitiçaria. A vítima foi várias vezes agredida fisicamente por familiares.

Outros casos da semana

No município do Nzeto, província do Zaire, duas crianças, de 12 e 16 anos, de acordo com a denúncia das vítimas, tinham sido retidas num estaleiro, durante sete dias, período em que foram abusadas sexualmente, por três indivíduos.

Entre os supostos agressores sexuais, já detidos, destaca-se um elemento de nacionalidade chinesa. As crianças estão a ser acompanhadas pelo Gabinete Provincial da Acção Social e pelo Serviços locais do INAC.

Nos municípios do Sumbe, Ebo, Porto-Amboim e Amboim, na província do Cuanza-Sul, o INAC recebeu a denúncia de oito abusos sexuais, em que foram vítimas crianças com idades compreendidas entre os dez e 16 anos.

Rosalina Domingos avançou que os acusados da prática desses casos são pessoas adultas, entre os quais pais e professores das crianças, além de indivíduos que realizam a actividade de moto-táxi. Esses elementos estão já detidos e as vítimas a serem acompanhadas pelo Gabinete Provincial da Acção Social e pelo Serviço Provincial do INAC.

Nos municípios de Benguela, Lobito, Baía Farta, Chongoroi e Bocoio (província de Benguela), o INAC recebeu seis denúncias de abusos sexuais, em que foram vítimas crianças dos seis aos 16 anos.

Tal como no Cuanza-Sul, os supostos abusadores de menores já se encontram detidos, enquanto as vítimas estão a ser acompanhadas pelas instituições competentes.

Menor abusada pelo tio

Na província do Cunene, registou-se o caso de uma menor, de 16 anos, abusada, no município do Cuanhama, pelo professor, de 32 anos, estando o acusado detido e a vítima a receber assistência dos Serviços de Saúde e apoio psicossocial.

A porta-voz do INAC ressaltou o caso de uma criança, de cinco anos, que era abusada sexualmente pelo tio, de 16 anos, durante cinco dias, no município do Cuito, província.

A criança encontra-se internada numa das unidades hospitalares da província, enquanto o acusado, que se aproveitava da ausência dos pais da menor para praticar os abusos, anda foragido. No bairro Ritondo, província de Malanje, registou-se o caso de abuso sexual a uma menor de 12 anos, protagonizada por dois indivíduos, de 19 e 16 anos, respectivamente.

Para consumar o acto, os acusados, segundo a porta-voz do INAC, abordaram a vítima quando saía da escola, aliciaram-na até à casa de um deles e ofereceram-na um copo com água contendo droga.

Os abusadores estão detidos no Comando Provincial da Polícia, enquanto a menor está a ser acompanhada pelos Serviços locais do INAC.

Já no município do Huambo, há o registo de abuso sexual a uma criança, de três anos. O acusado é um adolescente, de 14 anos.

A vítima encontra-se sob cuidados médicos e o suposto abusador, por ser menor de idade, está a receber o devido tratamento segundo os trâmites legais.

Um total de 387 denúncias

No total, o INAC recebeu 387 denúncias de violência contra menores, entre os dias 14 e 20 de Outubro, destacou Rosalina Domingos.

A maioria das denúncias, feitas através do serviço “SOS – Criança”, pelo terminal 15015, está relacionada com a violência física e psicológica, com 168 ocorrências, e a fuga à paternidade e disputa de guarda, com 87 casos.

Além destes, a porta-voz adiantou que foram registados 15 casos de exploração de trabalho infantil e 24 de abuso sexual contra menores.  Mencionou o Cunene, Cuanza-Sul, Bié, Benguela, Malanje, Huambo, Luanda, Uíge e Zaire como as províncias com o maior número de casos registados ao longo da semana finda.

A responsável do INAC, instituto afecto ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), aconselhou os pais e encarregados de educação, no sentido de redobrarem o diálogo com os filhos sobre a prevenção da violência, sobretudo a sexual.

“Desde cedo, devem ensinar os meios mais fáceis para denunciarem qualquer acto de violência”, disse, para destacar a linha 15015 e o site: portaldacrianca.gov.ao

Jornal de Angola