CPLP: Ministros do Mar criam plataforma para combater pesca ilegal

Os ministros do Mar dos países lusófonos formalizaram, nesta quarta-feira, em Lisboa, a criação de uma plataforma de cooperação que visa promover a pesca sustentável e combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que representa 35% das capturas mundiais, noticiou JA.

O instrumento que cria a Plataforma de Cooperação para a Promoção da Pesca Sustentável e Prevenção, Combate e Eliminação da Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada foi assinada durante uma reunião extraordinária dos ministros dos Assuntos do Mar dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na sede da organização em Lisboa.

“A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada continua a ser uma das maiores ameaças aos ecossistemas marinhos, devido à sua potente capacidade de minar os esforços nacionais de regionais para gerenciar a pesca de forma sustentável, bem como os esforços para conservar a biodiversidade marinha”, disse o ministro angolano da Agricultura e Pescas, António de Assis, que preside actualmente à CPLP, na abertura da reunião.

De acordo com o ministro,  as pescas INN abrangem todos os tipos e dimensões de pescas, tanto em alto mar como áreas de jurisdição nacional, podendo estar associadas ao crime organizado.

“Os recursos pesqueiros disponíveis para os pescadores de boa-fé são removidos” pela pesca INN, o que pode levar ao colapso da pesca local e os produtos desta actividade ilegal podem chegar aos diferentes mercados através do comércio externo, estrangulando assim a oferta local de alimentos, pelo que “ameaça os meios de subsistência, eleva os índices de pobreza e contribui para a insegurança alimentar e nutricional” nos países da CPLP, asseverou o ministro.