Deputados brasileiros aprovam Acordo de Mobilidade
A Câmara de Deputados brasileira já aprovou o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O diploma encontra-se agora no Senado, igualmente para ser votado favoravelmente, disse, sexta-feira, à agência Lusa, o secretário-executivo da organização, Zacarias da Costa.
“Foi muito importante a aprovação do Acordo de Mobilidade pela Câmara de Deputados. O processo foi rápido. Seria suposto demorar seis meses, mas foi rápido e agora está no Senado também para ser aprovado. O Acordo de Mobilidade é muito importante”, frisou o timorense ao serviço da CPLP.
Zacarias da Costa, que partiu ontem para o Brasil, para uma visita oficial que inicia hoje e se estende até na quarta-feira, acrescentou que o acordo de mobilidade da CPLP, assinado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Julho, em Luanda, já entrou em vigor em cinco dos nove Estados-membros, que depositaram os instrumentos de ratificação no Secretariado Executivo da organização: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.
Dos restantes Estados-membros da CPLP, o único que ainda não deu informações sobre o andamento do processo de aprovação é a Guiné Equatorial, destacou. A Câmara dos Deputados brasileira aprovou, na quarta-feira o acordo sobre a mobilidade da CPLP e, segundo uma nota oficial, “a matéria será enviada ao Senado”.
A visita de Zacarias da Costa ao Brasil surge na sequência das que tem vindo a fazer aos Estados-membros da CPLP, faltando somente, depois do Brasil, visitar a Guiné Equatorial (em Março), Cabo Verde (Abril) e Timor-Leste (Maio). Na sua deslocação oficial ao Brasil, Zacarias da Costa vai participar também na sessão de abertura da 2ª Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que decorre de 16 a 18 de Fevereiro, em Brasília.
A CPLP é coorganizadora do evento, tendo a primeira edição sido realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, em 2020. Um evento que tem como tema “Línguas, Cultura, Ciência e Inovação”, e que é promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, em parceria com o Ministério das Relações do Brasil e da CPLP.
