Destacado papel estratégico do Tribunal Africano

O embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente Junto da União Africana (UA), Francisco José da Cruz, defendeu, quinta-feira(10), em Arusha, Tanzânia, a reafirmação do papel estratégico do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, especialmente na prossecução dos objectivos da Agenda 2063 da UA, atinentes à ratificação dos instrumentos jurídicos referentes à matéria de direitos humanos.

Ao intervir no retiro conjunto entre o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e o Comité de Representantes Permanentes da União Africana (COREP), iniciado ontem, o diplomata angolano argumentou que é necessário um esforço conjunto para se aumentar a credibilidade e visibilidade do Tribunal junto dos Estados-membros, sobretudo no que concerne à pertinência e qualidade dos seus acórdãos, para permitir a devida aceitação e cumprimento das suas decisões pelas partes concernentes.

“Criámos este sistema para a aplicação de uma agenda de Direitos Humanos no continente, num conceito pan-africanista e não individualista, no sentido de se reforçar o Estado de Direito, a boa governação, a estabilidade e a justiça social nos nossos respectivos países”, afirmou o embaixador Francisco José da Cruz.

No decurso da sua intervenção, o representante angolano saudou a veneranda juíza Chafika Bensaoula pela apresentação da comunicação sobre os desafios enfrentados pelo Tribunal Africano e o papel dos Estados-membros na melhoria da sua eficiência.

O retiro de Arusha, que termina hoje, conta com a participação de juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, membros do COREP e representantes da Comissão da União Africana (CUA).

Fonte: JA