Politica

Eleições Angola: Tribunal Constitucional valida resultados definitivos

armandomaquengo
Set 09, 2022

O Tribunal Constitucional (TC) validou, nesta quinta-feira, os resultados das últimas eleições gerais, em Angola, com vitória para o MPLA e seu candidato presidencial, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos.

A confirmação da vitória do partido governamental cessante segue-se ao indeferimento do recurso contencioso interposto pela UNITA, para exigir a alteração dos resultados definitivos do escrutínio.

No seu acórdão sobre a matéria, segundo Angop, o TC diz que rejeitou o recurso da UNITA, por inexistência de reclamação prévia junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e pela alegada insuficiência ou ineficácia das provas apresentadas.

O Tribunal Constitucional entendeu que os elementos de prova apresentados “não colocam em causa os resultados gerais decorrentes do apuramento nacional dos votos divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral”.

Este é o segundo e último recurso contencioso indeferido pelo TC sobre as eleições gerais de 24 de Agosto último, depois do da CASA-CE.

A decisão põe termo à fase de reclamações contra os resultados eleitorais definitivos anunciados pela CNE e abre o caminho para a tomada de posse de João Lourenço como Presidente da República eleito e de Esperança Maria Francisco da Costa como Vice-Presidente da República.

Devem ainda tomar posse os 220 deputados à Assembleia Nacional eleitos, sendo 124 do MPLA, 90 da UNITA e seis de três outros partidos que obtiveram dois assentos cada.

A investidura do novo Presidente da República eleito devia ter lugar no prazo de 15 dias após o anúncio dos resultados definitivos das eleições gerais pela CNE mas ficou atrasada pelos recursos interpostos pelas partes inconformadas.