Empresas devem mais de Kz 11 milhões ao INSS
Sete empresas, num leque de 36 que constam no Plano Operacional de Inspecção do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no Moxico, devem 11 milhões, 282 mil e 25 kwanzas.
As empresas implicadas na sua maioria estão enquadradas no sector do comércio, prestação de serviço e no ramo da construção civil, com a dívida que se arrastam desde 2021 a Maio do corrente ano.
Em declarações hoje, à ANGOP, no Luena, o responsável disse que entre as 36 empresas programadas para ser inspeccionadas em 2022, 12 já têm o processo de inspecção concluído.
Informou que em comparação com 2021, há uma redução de 18 empresas a serem inspeccionadas, admitindo a possibilidade doe o número aumentar em função do surgimento de denúncias dos trabalhadores.
Jacob Oliveira Capaia informou que as multas são resultantes de infracções ligadas a não inscrição dos trabalhadores na segurança social e também ao pagamento das contribuições.
Muitas vezes as entidades empregadoras alegam a falta de documentação dos trabalhadores na altura da contratação, porém, outras fazem-no por negligência ou desconhecimento da lei, explicou.
Disse que este momento o INSS está a trabalhar no processo de cobrança dessas dívidas para que as empresas possam regularizar a sua situação.
Avançou que para contrapor a situação, o INSS tem realizado palestras, acções de sensibilização no sentido de regularizar a situação contributivo para com a segurança social.
Na ocasião, lembrou que a taxa de contribuição para a segurança social é de três por cento para o trabalhador e oito por cento para a entidade empregadora, o que faz 11 por cento.
Fez saber que de Janeiro a Maio, foram arrecadados, pelo INSS, 366 mil, 929 kwanzas e 38 cêntimos.
O INSS, no Moxico, controla 33 mil 513 trabalhadores do sector público e privado registados no sistema de protecção social obrigatório, três mil 678 pensionistas e duas mil e 21 empresas.