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Especialistas defendem extinção do ministério da Comunicação Social

manuelsumbo
Set 12, 2022

Esta é uma posição quase unânime das oito personalidades ouvidas pelo jornal Expansão sobre aquilo que deveria ser a futura estrutura do governo. Defendem a extinção do ministério ou secretaria de estado da comunicação social, passando este sector a ser tutelado por entidade independente.

O jornalista Ismael Mateus defende na sua estrutura de governo que seja extinto o ministério da Comunicação Social, “e passar competências de regulação para a ERCA e de comunicação institucional para gabinete do ministro de Estado da Casa Civil.”. Uma visão que retiraria a tutela da actividade jornalística do governo, deixando-a às instituições do sector.

Por sua vez, o advogado Benja Satula pensa da mesma forma. “Devia extinguir-se o ministério da comunicação social. Existem hoje várias instituições que já regulam o sector, ERCA, comissão da carteira, sindicato dos jornalistas, sendo que na verdade a comunicação social deve ser gerida por uma entidade verdadeiramente independente que depois pode congregar todas as associações do sector que já existem. O que não faz sentido, é serem tuteladas pelo governo”.

Sobre a questão da comunicação social pública, Benja Satula defende que “os gestores e directores dos meios de comunicação não deviam ser nomeados pelo governo, mas por sugestão da entidade independente, aprovados na Assembleia Nacional uma vez que estamos a falar de gestão de dinheiros públicos, para garantir uma maior independência. Não faz sentido seres a tutela e depois ser uma das partes interessadas, como aconteceu agora nas eleições”.

O economista Heitor de Carvalho também defende que a comunicação social não deve estar representada nas funções governativas, sendo que a responsabilidade da tutela deve estar nas organizações profissionais da classe. A actual estrutura passaria apenas a ministério das Telecomunicações, com foco sobre “as regras que promovam a concorrência e a redução de preços, sem secretaria de estado”

Expansão