Executivo angolano agrava pauta para proteger produção nacional

Em causa está o Prodesi criado em 2018 para fomentar a produção nacional que segundo especialistas não apresenta os resultados esperados.

Os agravamentos da pauta vão até 55%, sendo que existem 11 produtos da cesta básica que estão com taxa livre.

Está em curso a fase de discussão da nova pauta aduaneira para o ano de 2022, que prevê o agravamento das taxas aduaneiras sobre a importação de produtos agrícolas e bebidas em que o país é autossuficiente.

A Administração Geral Tributária (AGT) está a fazer a recolha de contribuições até final de Março para posterior aprovação do Conselho de Ministro. Segundo o director dos serviços aduaneiros da Administração Geral Tributária (AGT), Jerónimo Cambalangaja, o agravamento da pauta vai até 55%, sendo que existem 11 produtos da cesta básica que estão com taxa livre.

Para o economista e consultor Augusto Fernandes, o agravamento da tarifa aduaneira vai fazer com que a relação de Angola com os países que exportam esses produtos “fica de alguma forma beliscada”.

Augusto Fernandes afirma que não é a favor do aumento das tarifas aduaneiras para proteger a produção nacional mas do diagnóstico dos estrangulamentos que fazem com que o preço de produção se torne muito elevado e a resolução desses problemas para que de uma vez por todas os produtos angolanos consigam competir com os outros produtos na praça internacional.

“Penso que ao invés de estarmos preocupados em elevar as barreiras tributárias ou tarifárias sobre esses produtos que nós já somos autossuficientes, devíamos criar condições para que o produto produzido em Angola tivesse um custo de produção mais baixo que os produtos que vêm de fora pela forma natural de produção e não pela forma de barreiras tarifárias porque isso tira a competitividade aos produtos angolanos”, sustentou.

Augusto Fernandes realça também que os produtos angolanos a serem produzidos dentro dessas barreiras não vão conseguir diversificar as importações porque têm preços de produção mais elevados do que os produzidos nas outras paragens do mundo.

Fonte: Mercado