Politica

Frente Cívica critica “meia cooperação judicial” celebrada por António Costa e João Lourenço

armandomaquengo
Jun 06, 2023

Associação recordou o caso de Manuel Vicente e a carta que enviou a António Costa a pedir que obtenha garantias formais de João Lourenço de que o ex-vice-presidente de Angola venha mesmo a ser julgado.

A Frente Cívica criticou segunda-feira, 05, a posição de António Costa quanto à cooperação judicial entre Portugal e Angola, considerando que o primeiro-ministro “parece contentar-se com meia cooperação judicial”.

“Quando se trata de as autoridades portuguesas colaborarem com os processos angolanos contra os alvos da justiça angolana – desde logo, Isabel dos Santos –, tudo corre bem, e isso é obviamente positivo”, explicou João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, em declarações ao NOVO.

No entanto, há aspectos a melhorar nesta “meia cooperação judicial” entre os dois países, aponta o dirigente: “Há anos que se acumulam notícias e queixas da falta de colaboração da justiça angolana na resposta a cartas rogatórias portuguesas, em inúmeros processos, e isso o primeiro-ministro também parece celebrar”.

A Frente Cívica recorda o caso de Manuel Vicente e a carta que enviou a António Costa, em que pediu ao primeiro-ministro para obter garantias formais de João Lourenço, presidente angolano, de que o ex-vice-presidente de Angola venha mesmo a ser julgado.

“António Costa congratula-se que a justiça portuguesa seja zelosa e solícita com os pedidos das autoridades angolanas, e faz bem. Mas não lhe merece reparo que a justiça angolana seja selectiva nos pedidos da Justiça portuguesa a que dá ou não resposta. O caso mais flagrante é o do julgamento de Manuel Vicente, que não andou um milímetro desde que foi remetido para Angola, há mais de cinco anos”.

João Paulo Batalha termina, lamentando que António Costa fique “satisfeito com uma relação bilateral em que para Angola tudo, de Angola nada”.