IURD Angola pede às autoridades que respeitem decisões judiciais e acabem com perseguições

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) apelou este domingo, às autoridades angolanas para que respeitem as decisões judiciais e acabem com as “perseguições”, sublinhando que não cabe ao Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR) fazer a entrega dos templos.

A posição da IURD Angola (ala brasileira) surge depois de o director adjunto do INAR ter revelado, no sábado, que os templos reabertos esta semana voltaram a ser encerrados e vão ser entregues à direção da igreja legitimada pelo Estado angolano.

A IURD em Angola vive uma disputa interna desde 2019, depois de um grupo dissidente ter entrado em conflito com a gestão brasileira, motivando vários processos judiciais e constituindo uma comissão de reforma que deu origem a uma nova IURD Angola, cuja direcção foi legitimada pelo executivo angolano.

Numa carta dirigida ao comandante-geral da polícia nacional de Angola e ao director adjunto do INAR, a IURD indica que em 31 de março o Tribunal Provincial de Luanda proferiu um acórdão determinando a abertura dos templos “por entender não se justificar a manutenção das apreensões”.

“Neste momento, salvo o devido e merecido respeito, devem as autoridades públicas, policiais e INAR respeitar uma decisão judicial que restituiu os templos, decisão esta que é soberana e não pode ser desrespeitada por outras autoridades do Estado, nem ser fruto de ‘interpretações’ contrárias ao que está descrito, sob pena de estarmos perante ilegalidades e injustiças que põem em causa o Estado de Direito”, sustenta a IURD na carta.

A igreja pede ainda que não haja “violência ou truculência” contra os seus membros e oficiais como diz ter acontecido num passado recente.

A IURD salienta que decidiu publicar o texto para responder às declarações “sem fundamento legal” do representante do INAR, no Telejornal da Televisão Pública de Angola, no sábado, dizendo que iriam fazer a entrega dos templos apreendidos à liderança reconhecida pelo Estado angolano.

“Não cabe ao INAR tomar tal decisão , pois, além de o mesmo estar impedido de praticar atos devido a uma providência cautelar de suspensão de eficácia que corre os seus trâmites na câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo, tais declarações violam direitos e atacam directamente centenas de missionários e milhares de fiéis da Universal de Cabinda ao Cuene”, diz a IURD, pedindo às autoridades que ponham cobro à “onda de ilegalidades e perseguições” e promovam “o respeito pela decisão judicial”.

A direção da IURD reconhecida pelo INAR é encabeçada pelo bispo Valente Bizerra Luís, que coordenava a comissão de reforma que entrou em conflito com a liderança brasileira da IURD em 2019.

Ambas as alas – a de origem brasileira, liderada agora pelo angolano Alberto Segunda, e a ala dissidente, angolana, dirigida por Bizerra Luís – reclamam ser as legítimas representantes da igreja fundada por Edir Macedo.

Lusa