Politica

João Lourenço não vê motivos para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo

armandomaquengo
Jun 02, 2023

O Presidente angolano considera que não teve, até agora, motivos para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, justificando que é necessário haver fundamentos para tomar esta decisão.

Numa entrevista conjunta à Agência Lusa e ao jornal Expresso, João Lourenço aborda as suspeitas em torno do juiz conselheiro e rejeita comparações com a antiga presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que apresentou a sua renúncia ao cargo, depois do chefe do executivo angolano a ter convidado a sair e de ser constituída arguida, por suspeita de corrupção.

Já no caso de Joel Leonardo, alegadamente envolvido em actos de corrupção, nepotismo e má gestão do órgão, e cujo afastamento tem sido pedido por setores da sociedade civil, oposição angolana e mais recentemente pela Ordem dos Advogados de Angola, o Presidente angolano não encontra razões para a sua saída.

“Não manter Joel Leonardo com base em que fundamento? O que se passa com Joel Leonardo é que um oficial que trabalhava no seu gabinete, esse sim, está verdadeiramente a contas com a justiça”, afirma João Lourenço, frisando que até agora nada prova que essas responsabilidades estejam ligadas a Joel Leonardo.

“Ou seja, não se chegou à conclusão de que o que ele terá feito teria sido por orientação do seu superior hierárquico. Quando as pessoas são maiores e vacinadas são responsáveis pelos seus atos e ele está a pagar por isso, continua detido, as investigações continuam e vamos ver o que isso vai dar”, declara.

Para o Presidente angolano, essa é a razão por que não mexe, “pelo menos por enquanto”, em Joel Leonardo, adiantando que se tiver fundamentos, “com certeza” que vai “mexer”.

Sobre a solicitação da Ordem dos Advogados de Angola que, na sua última assembleia-geral, instou o Presidente da República, como mais alto magistrado da nação, a convidar Joel Leonardo a apresentar a sua carta de renúncia, enquanto decorrem os processos de investgação, diz desconhecer o fundamento deste pedido.

“Tem de haver fundamento, se houver fundamentos, eles que mandem e vamos analisar”, assegurou.

Joel Leonardo tem visto o seu nome associado a suspeitas de venda de sentenças, má gestão e nepotismo, acusações que o magistrado nega.

Questionado sobre o facto de manter Joel Leonardo em funções ao contrário do que aconteceu com Exalgina Gambôa, o chefe do executivo angolano sublinha que “cada caso é um caso” e acrescenta: “cada um é responsável pela sua ação”.

“Isabel dos Santos não é minha rival política”

O presidente angolano considera que Isabel dos Santos é “apenas uma” entre vários cidadãos a contas com a justiça e não é sua rival, rejeitando acusações de perseguição política.

“Eu não a vejo como minha rival política. Perseguição política? Persegue-se um opositor e os opositores do MPLA são conhecidos”, afirma o chefe do executivo angolano,numa entrevista conjunta à Agência Lusa e jornal Expresso.

“Vamos deixar que a Interpol faça o seu trabalho. Costuma-se dizer que a justiça às vezes é lenta a agir, confiamos na idoneidade e capacidade da Interpol em cumprir o seu papel”, diz João Lourenço, acrescentando que “há trâmites a seguir”, pelo que é preciso “aguardar pacientemente pelo desfecho”.

O chefe do executivo angolano refuta alegações de perseguição política, como se tem queixado a empresária, salientando que há muitos cidadãos que estão a braços com a justiça e o caso de Isabel “é apenas mais um”.

“Não estou a imaginar Angola a ter a ousadia, por exemplo, de levar a tribunal um José Sócrates”

Quanto ao processo relativo ao ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, João Lourenço realça que se tratou de “um caso de soberania” e que não foi Angola que provocou o que ficou conhecido como “irritante” entre os dois países.

“Foram as autoridades judiciais portuguesas que entenderam levar à barra dos tribunais [portugueses] um governante daquela craveira. Não estou a imaginar Angola a ter a ousadia, por exemplo, de levar a tribunal um José Sócrates se, eventualmente, ele tivesse cometido algum crime em Angola. Felizmente, o desfecho foi bom (…) se tivesse demorado mais tempo talvez tivesse deixado mazelas, mas devo garantir que não deixou nenhumas”, comenta.