Politica

João Lourenço solicita parecer à CNE para convocar eleições gerais

armandomaquengo
Mai 13, 2022

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou, esta quinta-feira, o parecer da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sobre a existência de condições para realização das eleições gerais nos prazos definidos pela Constituição da República de Angola.

Uma nota da Casa Civil do Presidente da República a que a Angola24horas teve acesso esta quinta/feira refere que a solicitação de pronunciamento, através de competente parecer da CNE, antecede a convocação das eleições gerais.

O documento recorda que a convocação das eleições decorre do cumprimento da orgânica eleitoral angolana, bem como do nº 1 do artigo 112º da Constituição da República de Angola, que estabelece que as eleições gerais devem ser convocadas até 90 dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos deputados da Assembleia Nacional em funções.

As quintas eleições gerais em Angola estão previstas para Agosto do ano corrente.