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Juiz não aceita imóveis de Álvaro Sobrinho como caução de 6 milhões de euros

manuelsumbo
Abr 06, 2022

Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BES Angola, vai continuar em Portugal. O juiz Carlos Alexandre não aceitou a garantia de vários imóveis para pagar a caução de 6 milhões de euros.

Álvaro Sobrinho, ex-banqueiro suspeito de ter desviado mais de 500 milhões de euros do BES Angola, a que presidia, tentou pagar ao tribunal os 6 milhões de euros de caução que lhe foram impostos dando como garantia patrimonial imóveis que já lhe tinham sido arrestados pela justiça, Ou seja, com património que já estava à guarda do Estado, para salvaguardar futuras indemnizações aos lesados pelas alegadas burlas do banqueiro. O Ministério Público e o juiz Carlos Alexandre chumbaram esta pretensão do luso-angolano, que se quiser sair do país enquanto espera pela acusação terá que desembolsar os 6 milhões de outra forma, nomeadamente com recurso à fortuna que tem depositada em contas na Suíça.

Para já, Sobrinho não pode sair de Portugal. E se pagar os 6 milhões pode apenas circular no espaço Schengen, sem regressar nomeadamente a Angola. Foi esta a forma que a justiça encontrou de acautelar o perigo de fuga do suspeito, que deverá ser acusado até ao verão.

Álvaro Sobrinho é suspeito em diferentes casos, mas o processo em questão diz respeito à forma como terá burlado o BESA na concessão de empréstimos milionários a terceiros, alegados testas de ferro, tendo os milhões em causa acabado em contas controladas pelo banqueiro. Terá sido o beneficiário efetivo de três empresas angolanas que receberam 352 milhões de euros do banco de forma injustificada. E Sobrinho terá ainda recebido, através de duas sociedades offshore, mais 148 milhões de euros – o que eleva a alegada burla para um total de 500 milhões.

O alegado esquema remonta ao ano de 2010, quando Sobrinho comprou, de uma só vez, seis apartamentos de luxo no Estoril-Sol. No ano seguinte, o Ministério Público abriu um processo por branqueamento de capitais, após denúncia da CMVM, e o juiz Carlos Alexandre ordenou o arresto de todos os imóveis – num valor estimado de 80 milhões de euros -, posição que acabou revertida no tribunal da Relação, pelo juiz Rui Rangel, numa decisão que acabou por levantar suspeitas de corrupção em relação a este último, no caso Lex.