Kremlin rejeita ordem do Tribunal Internacional para suspender ofensiva

A presidência russa (Kremlin) rejeitou hoje a ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal superior da ONU, para que a Rússia suspenda imediatamente as suas operações militares na Ucrânia.

O tribunal, que fica em Haia, nos Países Baixos, decidiu esta quarta feira, por 13 votos contra dois, dar razão a Kiev e exigir que Moscovo “suspenda imediatamente as operações militares” na Ucrânia, disse o presidente do tribunal, Joan Donoghue, na leitura pública da ordem judicial.

“Não poderemos levar esta decisão em consideração”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em declarações à imprensa, sublinhando que os dois lados Rússia e Ucrânia teriam de estar de acordo para que a decisão fosse aplicada.

“Neste caso, não houve nenhum acordo para que isso acontecesse”, disse .

Mas, apesar de as sentenças da TIJ serem vinculativas e não passíveis de recurso, o tribunal, que fundamenta as suas conclusões principalmente nos tratados e convenções assinados voluntariamente pelos Estados, não tem meios para as fazer respeitar.

A Rússia recusou-se a comparecer nas audiências do TIJ sobre o caso, realizadas nos dias  07 e 08 de Março e refutou a jurisdição do tribunal sobre a reivindicação da Ucrânia.

Fonte: JA