Luanda Leaks : Portugal continua a trabalhar com Angola para recuperar ativos

A justiça portuguesa continua a cooperar com Angola em matéria de recuperação de ativos ilícitos transferidos do país africano para o estrangeiro.

A informação  foi avançada pelo ministro português das Finanças, Fernando Medina, à DW África que, entretanto, não revelou qual o montante total já devolvido às autoridades angolanas, evocando segredo de justiça.

De acordo com o ministro, “relativamente a vários casos que foram tornados públicos, as autoridades portuguesas, em estreita articulação com as autoridades angolanas, promoveram o arresto de um conjunto de bens que foram identificados pelas autoridades angolanas, cumprindo aliás a sua obrigação de leal cooperação com o Estado angolano”, disse.

Entretanto, a diretora executiva da ONG Transparência e Integridade – Transparência Internacional (Portugal), Karina Carvalho, critica as autoridades portuguesas pela opacidade e demora no tratamento dos processos em causa, já lá vão mais de dois anos depois dos escândalos financeiros despoletados pelo Luanda Leaks.

Num dos seus relatórios, a referida ONG menciona que “Portugal foi responsável pelo branqueamento de fluxos financeiros ilícitos provenientes de Angola”.

A organização não-governamental havia argumentado que “estes autênticos negócios fantasmas foram realizados com a intervenção direta de um exército de peritos, incluindo portugueses, que atuaram como facilitadores do fluxo de capitais ilícitos provenientes de Angola”, explica.

Porém, em declarações à DW África, Karina Carvalho, diretora executiva da organização, considera que esta é uma matéria de “enorme interesse público”, sobretudo para os angolanos, tendo em conta que Angola tem eleições marcadas para Agosto próximo.

“Portanto, é preciso também que em Angola se avalie o impacto da política anticorrupção do actual executivo, nomeadamente no que se refere à recuperação de ativos desviados do erário público angolano que tanta falta fazem à vida das milhares de pessoas no país que sofre pela falta de tudo”, referiu.

O investigador da CEDESA, entidade internacional de pesquisa e análise independente sobre Angola, considera que neste aspeto a expetativa é mais política, com o objectivo de tirar do mercado os eventuais atores prevaricadores como é o caso da empresária Isabel dos Santos.

“A recuperação dos ativos demorará e depende de cada processo. Aparentemente, a informação que continuamos a ter é que a Sonangol recuperou o ativo na Galp [portuguesa]. Outras pessoas como Isabel dos Santos, não fazemos ideia o que é que se passa”.

O analista adianta que isso tem a ver com as complexidades das investigações, que, de um modo geral, estão muito atrasadas, quer em Angola quer em Portugal. Rui Verde acrescenta que tal facto prende-se também com a incapacidade do sistema judicial que não está preparado para responder a estas situações de captura do Estado.