Politica

MAPTSS lança Programa de Mediadores de Segurança Social

armandomaquengo
Mai 19, 2022

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, procedeu, esta quarta-feira, nesta cidade, ao lançamento do Programa de Mediadores de Segurança Social.

Os mediadores de Segurança Social, conforme previsto no Decreto Presidencial 301/20, de 23 de Novembro, são jovens, com idades entre os 18 e 30 anos, que vão sensibilizar e angariar contribuintes para a Protecção Social e, em contrapartida, receber uma compensação financeira em função do seu desempenho.

O programa tem como objectivo contribuir para a expansão da protecção social, angariando-se mais assegurados e aumentando a arrecadação de receitas.

Falando no acto de apresentação e entrega de certificados e kits de trabalho aos primeiros 40 mediadores de Segurança Social em Angola, Teresa Dias disse que vão ajudar as empresas e funcionários em Benguela, enquanto província-piloto deste programa, a melhor conhecerem o papel da segurança social.

“Angola tem hoje um Instituto Nacional de Segurança Social que assumiu nos últimos anos o desafio de se modernizar, tornar-se mais robusto financeiramente e de capacitar os cidadãos que necessitam dele”, disse.

Reafirmou que todo este esforço visa alargar a protecção social a todos os trabalhadores, seus familiares e dependentes.

Segundo a governante, é fundamental promover a formalização das relações laborais e é por isso que o Executivo tem trabalhado arduamente no programa de reconversão da economia informal.

Com efeito, disse, deve-se estar atentos ao número de empregadores que declaram remunerações e pagam contribuições, para alinhar os serviços a uma melhor prestação pública.

A ministra, reafirmou a obrigatoriedade do pagamento das contribuições devidas ao INSS, nos termos da Lei, para se alargar a protecção social e garantir a sustentabilidade financeira do sistema.

Já o Presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, disse que o mediador é uma figura que foi criada pela instituição que dirige e vai servir também de intermediário entre a segurança social e todos aqueles que usufruem dos seus serviços.

Ele vai também auxiliar a disseminar informações sobre a segurança social em zonas onde o INSS não está presente, convencendo as empresas e demais a entrarem no sistema de protecção social obrigatório, conforme a Lei estabelece.

“Devemos ter, primeiro, todas empresas inscritas no sistema de segurança social obrigatório e depois os seus funcionários, num universo de cerca de oito milhões de cidadãos, segundo a base de dados da Administração Geral Tributária (AGT)”, frisou.

Na mesma senda, disse que vão trabalhar para aproximação a estes números da AGT, mas reconhece que não será do dia para noite, que vai levar o seu tempo.

O INSS, conta com dois milhões e 130 mil assegurados em todo país.

Depois de Benguela, o programa será implementado nas províncias de Luanda, Huíla, Huambo e demais, para se ajudar as empresas, trabalhadores e pensionistas.

Angop