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MED responsabiliza criminalmente gráfica após receber dinheiro sem produzir materiais escolares

armandomaquengo
Dez 02, 2022

O Secretário de Estado para a Educação Pré-escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, anunciou, recentemente, que uma das oito gráficas contratadas pelo Ministério da Educação (MED) para a produção de manuais escolares poderá ser responsabilizada criminalmente, por incumprimento do contrato.

Segundo a fonte, trata-se da gráfica Mwangolê, contratada para produzir dois milhões de manuais da 2ª classe, das disciplinas de Estudo do Meio e de Língua Portuguesa.

A empresa em questão, conforme o responsável, recebeu 80 por cento do valor acordado no contrato, mas até ao momento não entregou nenhum manual ao MED.

Pacheco Francisco precisou que o caso já foi entregue à Procuradoria-geral da República, sublinhando que, além da Mwangolê, outras duas gráficas também não entregaram, até a momento, a totalidade dos manuais requeridos.

De acordo com o Secretário de Estado, a Imprensa Nacional e a Emprimarte cumpriram 58 e 60 por cento, respectivamente, das suas obrigações contratuais, enquanto a Gest Gráfica, Admac, Damer, Uni matter e Sopol já entregaram todos os manuais.

O MED contratou um total de oito gráficas para a produção de 42 milhões, 47 mil e 16 manuais, dos quais 34 milhões, 151 mil e 896 já foram distribuídos às escolas primárias.

Relativamente à venda dos manuais nos mercados informais, Pacheco Francisco disse que o problema se deve à falta de honestidade das pessoas, precisando que esse tipo de caso está igualmente a ser investigado pela Polícia Nacional.

A produção dos novos manuais resulta de uma orientação do Presidente da República, João Lourenço, visando a correcção de erros que os anteriores apresentavam.

O Ministério da Educação controla, em todo o país, cerca de cinco milhões de alunos no ensino pré-escolar e ensino primário.

Redacção/Angop