Economia

Ministério das Finanças recapitaliza Fundo de Garantia com 50 mil milhões de kz

armandomaquengo
Jul 21, 2023

O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) foi capitalizado, na quarta-feira, 19 pelo Ministério das Finanças com um montante na ordem de 50 mil milhões de kwanzas, no quadro da operacionalização das medidas de estímulo à economia nacional.

A capitalização ocorreu mediante uma emissão especial de títulos de dívida pública, de acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Finanças referenciado pela Angop.

Segundo a comunicação, a instituição financeira estará em condições de reforçar a sua intervenção, assegurando que as empresas e empreendedores singulares beneficiem de financiamento junto da banca comercial para a materialização de projectos voltados para o sector produtivo.

O FGC está a implementar e operacionalizar o Plano de Aceleração do Fomento da Garantia de Crédito (PAFGC), concebido para atender de forma sustentável e equilibrada a participação das micro, pequenas e médias empresas.

Os sectores da agricultura, pecuária, indústria transformadora e das pescas constituem os segmentos prioritários do Plano, e os projectos no valor de até 10 milhões kwanzas terão uma aprovação automática da garantia pública do FGC, com base na taxa de juros prevista no Aviso nº 10/22 do Banco Nacional de Angola.

O aludido Plano está alinhado com as medidas emergenciais anunciadas pelo Executivo e visa assegurar que os micro agricultores e famílias camponesas participem de forma decisiva no aumento da produção nacional, na auto-suficiência alimentar e no crescimento económico do país.

A medida inclui também o aumento da cobertura da garantia do crédito de 75 para 80 por cento do capital financiado, dando a possibilidade aos beneficiários de acederem a financiamento em condições favoráveis para a implementação dos respectivos projectos e contribuir para a melhoria do ambiente de negócios.

O documento destaca ainda que a capitalização do FGC vai permitir a expansão dos seus serviços em cinco (5) regiões potencialmente agrícolas, para combater as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento económico sustentável.

O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) é uma instituição financeira não bancária, criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº78/12, de 04 de Maio, que tem como objectivo facilitar o acesso ao financiamento bancário através da emissão de garantias públicas.