Ministro da Itália condenado a pena de prisão por insultos racistas

A Justiça italiana condenou o ministro dos Assuntos Regionais e das Autonomias, Roberto Calderoli, do partido de extrema-direita Liga, de sete meses de prisão por insultos racistas contra Cécile Kyenge, a primeira-ministra afro-descendente da Itália.

Um tribunal de Bergamo confirmou quinta-feira a condenação por difamação agravada de origem racial contra Cécile Kyenge, depois de Roberto Calderoli, em 2013, quando era vice-presidente do Senado italiano, ter comparado a então ministra a um orangotango durante um comício do seu partido em Treviglio, no norte da Itália.

A justiça italiana já condenou em segunda instância o agora ministro, mas os desembargadores anularam as sentenças anteriores.

No entanto, o Tribunal Constitucional italiano indicou que Roberto Calderoli não pode gozar da protecção constitucional de imunidade parlamentar, apesar de as autoridades terem declarado que as opiniões do senador foram “expressas por um deputado no exercício de funções” e, portanto, “inquestionáveis”.

De acordo com o Tribunal, as opiniões expressas fora do exercício específico das funções parlamentares só são objecto de imunidade se tiverem por finalidade a divulgação da actividade parlamentar, razão pela qual a prerrogativa “não pode ser estendida a insultos”.

Cecile Kashetu Kyenge, cidadã italiana originária da República Democrática do Congo, é a primeira mulher negra a alcançar o posto de ministra na história da Itália e uma das sete mulheres a integrar o novo governo.

Nomeada em Abril de 2013 pelo primeiro-ministro Enrico Letta, Cecile Kyenge ocupa o cargo de ministra da Integração.

O seu pioneirismo, entretanto, ainda representa uma afronta para o povo italiano. Cecile tem enfrentado insultos sexistas e racistas.

A ministra italiana da Integração, Cecile Kyenge, fez questão de destacar a sua origem ítalo-congolesa em sua primeira colectiva de imprensa como membro do governo do primeiro-ministro Enrico Letta: “Sou negra e ítalo-congolesa. Dentro de mim existem dois países”.

Em seu novo cargo, Cecile também tem aproveitado para chamar atenção para o uso correcto das palavras, referindo-se à maneira como é descrita pela mídia: “Não sou de cor, não sou colorida. Sou negra, e digo isso com orgulho”.

Cecile Kyenge é também a primeira mulher de origem africana a ocupar uma cadeira no Parlamento italiano.

Eleita pelo Partido Democrata, de esquerda, defende a anulação do delito de imigração clandestina e a luta contra a violência de género, racista, homofóbica e de qualquer outra natureza.

Cecile Kyenge nasceu em 28 de Agosto de 1964, tem 59 anos, é oftalmologista e chegou à Itália, sozinha, em 1983, com 18 anos de idade. Ela deixou o Congo para que pudesse prosseguir os seus estudos em Medicina.