Observatório da Economia Informal realiza primeira sessão plenária esta terça-feira

A primeira sessão plenária do Observatório da Economia Informal (OEI) será realizada na terça-feira, em cerimónia a ser orientada pelo ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, adiantou hoje  à Angop.

Segundo uma nota de imprensa enviada, esta segunda-feira, à ANGOP, diz tratar-se do primeiro Observatório independente criado por iniciativa do Governo de Angola, através do MEP que coordena o programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), definido pelo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018/2022).

O OEI é composto por 40 membros dos quais 17 são entidades públicas e as restantes 23 são entidades e organizações representantes da economia informal, associações sindicais, associações empresariais, organizações não-governamentais.

Estão, igualmente, instituições académicas e parceiros para o desenvolvimento, como a União Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNCEF).

O OEI tem como objectivo contribuir para uma compreensão mais profunda dos actores, vectores e dinâmicas da economia informal e do impacto da formalização na economia e na sociedade angolana.

“O Governo de Angola dotou o OEI de competências para conceber e fazer aprovar o seu regulamento interno assente numa filosofia pautada pela preocupação fundamental de proporcionar ao OEI a necessária independência, credibilidade, capacidade de coordenação e flexibilidade para operacionalizar o seu funcionamento harmonioso e a tomada de decisão interna”, reforçou.

O Observatório da Economia Informal, de acordo com o seu enquadramento legal como órgão colegial independente de diálogo social quadripartido foi aprovado em Maio último, através do Decreto Executivo 222/22 do MEP.

Trata-se do primeiro Observatório independente criado por iniciativa do Governo de Angola, liderado pelo Presidente da República, João Loureço, através do Ministério da Economia e Planeamento (MEP).

A criação do OEI reforça a agenda de formalização económica a que Angola se tem vindo a dedicar nos últimos anos.

O OEI pretende constituir-se numa entidade de referência, comprometida com a realização de um impacto positivo no País, no povo angolano e nas suas comunidades, materializando esse objectivo através do desenvolvimento de iniciativas na área da formalização da economia.

O observatório surge no âmbito Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), que desde 16 de Novembro de 2021 até à presente data permitiu a criação de mais de três mil postos de trabalho, fruto da disponibilização de 2 775 micro créditos, orçados em 2,6 mil milhões de kwanzas.

Os dados apontam que o PREI permitiu retirar do circuito informal para o formal perto de 200 mil operadores comerciais, dos quais mais de 50% são jovens com idades compreendidas entre 15 a 40 anos.