Oposição angolana reúne sociedade civil

Os partidos políticos da oposição reuniram-se, na passada sexta-feira, em Luanda, com representantes da sociedade civil, para apreciarem, essencialmente, questões ligadas ao Registo Eleitoral Oficioso. 

Durante o encontro, os participantes analisaram as informações apresentadas na reunião de 12 de Maio, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Na quinta-feira (12), o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, aclarou que a exigência dos partidos da oposição sobre a afixação das listas dos cidadãos eleitores após o termo do registo eleitoral oficioso já não tem respaldo legal.

Segundo o ministro, a anterior Lei do registo eleitoral exigia a exposição de dados dos cidadãos nas administrações municipais “e é com base nesta lei, já revogada, que os partidos políticos da oposição estão a fazer essa exigência”.

Adão de Almeida notou que não deve haver espaço para equívocos sobre a matéria “porque não há incremento de qualquer lei nesse domínio e, aqui, é um dos dominós onde a exigência está a ser fundamentada com base numa lei que já não está a vigorar”.

Iinformou que, contrariamente aos processos eleitorais anteriores, o Executivo disponibilizou três mecanismos para que os cidadãos tenham acesso à informação e correcção dos seus dados, nomeadamente através de um aplicativo da internet, uma linha telefônica gratuita (136) e de forma presencial (nos balcões de atendimento ao público).

Ao intervir no acto desta sexta-feira, o secretário-geral da UNITA, Álvaro Daniel, disse que, depois das análises feitas, os partidos da oposição decidiram continuar a exigir a publicação das listas dos cidadãos maiores cadastrados durante o registo oficioso.

Segundo a fonte, as forças políticas da oposição reafirmam todo o conteúdo do Memorando sobre o Processo Eleitoral de 2022, divulgado em conferência de imprensa, em Luanda, no passado dia 10.

Comprometeram-se a divulgar amplamente o memorando e manter encontros com as igrejas e a sociedade civil organizada, além do Corpo Diplomático acreditado no país.

A oposição está representada no Parlamento angolano, através dos partidos políticos UNITA, PRS e FNLA, assim como a Coligação eleitoral CASA-CE.

Angop