Politica

Oposição prepara manifestações contra posse do Presidente da República

armandomaquengo
Set 08, 2022

A tomada de posse do Presidente da República de Angola, será no dia 15 de Setembro, apesar do Tribunal Constitucional (TC) ter em mãos ainda um recurso da UNITA, na oposição, que pede a recontagem dos votos.

Depois do TC ter indeferido os pedidos da UNITA e da CASA-CE para suspender os efeitos da acta com os resultados finais anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), as autoridades continuam com os preparativos da posse do Presidente eleito.

Numa nota a que a VOA teve acesso, o gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional pediu à Agência Nacional de Aviação Civil o encerramento do espaço aéreo no dia 15 entre as 12 horas e 30 minutos e as 15 horas e 30 minutos, para a “cerimónia de investidura do Presidente da República”.

Enquanto isso, ante a data da posse do Presidente com a forte presença das Forças Armadas Angolanas nas ruas, os partidos da oposição UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e BD anunciaram nesta quinta-feira, 8, a criação de um grupo de trabalho “que deverá entrar imediatamente em acção para estudar o quadro e as condições para a organização e convocação de manifestações como expressão do sentimento de repulsa dos cidadãos eleitores”.

No comunicado, eles “manifestam a sua inquietação pelo facto de estar em curso um programa de investidura do Presidente e vice-Presidente da República, com datas marcadas e instituições publicamente envolvidas, sem a definitiva validação dos resltados eleitorais pelo Tribunal Constitucional, o que evidencia uma subornidação ods órgãos judiciais ao partido/Estado”.

O grupo criado deve apresentar um relatório num período de 48 horas, “que merecerá discussão com as organizações da sociedade civil” e esclarecem que “essas manifestações, com carácter estritamente pacífico e ordeiro em cordenação com os órgãos de ordem pública, enquadram-se no espírito da ordem constitucional, da lei e do interesse público”.

O TC informou hoje os jornalistas para ficarem de prontidão porque a qualquer momento poderá divulgar o seu acórdão sobre o recurso da UNITA que pede a recontagem dos votos.

Ontem, o órgão que funciona como Tribunal Eleitoral indeferiu um pedido idêntico da CASA-CE, com 10 votos a favor dos 11 juízes-conselheiros.

A juíza-conselheira Josefa Antónia dos Santos Neto votou vencida por alegar não ter havido confronto das actas e defendeu que a CNE devia proceder à publicação das actas sínteses.

Santos Neto acrescenta que o seu voto vencido “é, em respeito ao soberano, o povo, o real dono do poder”, mesmo que, independentemente do não provimento do recurso, mesmo pela considerada falta de objecto, o TC “deveria, ainda assim, instar a CNE a publicar as actas sínteses, por forma a dissipar todas as suspeições à volta do processo eleitoral”.