Oposição prepara-se para contestar resultados definitivos

Dos resultados oficiais resulta que, em comparação com o mandato passado (2017-22), o MPLA perdeu 26 assentos, de 150 para 124. A UNITA salta de 51 para 90 deputados, quase o dobro dos obtidos na legislatura passada.

É pouco provável que o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, principal opositor ao regime do MPLA e do Presidente João Lourenço, aceite os resultados da CNE sem verificação e “última palavra” do Tribunal Constitucional.

Quem também prepara um contencioso é a CASA-CE, que vê desaparecer a sua bancada de 16 deputados. Numa conversa com o Expresso, o líder, Manuel Fernandes assegura que a sua organização deve convocar a imprensa logo após a divulgação dos resultados definitivos.

A partir da data da publicação dos resultados definitivos, os concorrentes ou seus mandatários terão 72 horas para interpor recurso junto do Constitucional, segundo o artigo 157.º da lei eleitoral. Entre alegações e contra-alegações, o Plenário do Constitucional, nas vestes de tribunal eleitoral, tomará uma decisão definitiva no prazo de 72 horas.

Dados oficiais da CNE em posse do Expresso indicam que num eleitorado com 14.399.391 angolanos, apenas 6.454.109 exerceram o seu direito de voto, sendo que 107.746 (1,67%) votaram em branco, e 74.259 viram os seus votos anulados. A abstenção ficou nos 7.945.282 eleitores, o que corresponde a 55,18%. Este número inclui os mortos que não foram excluídos da base de dados eleitoral, o Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE).

Expresso