Ordem dos Contabilistas pede expulsão do conselho directivo

Um processo de sindicância à Ordem dos Contabilistas de Angola propõe a expulsão do presidente do Conselho Directivo, do vice-presidente e de um vogal, por usurpação de poderes e improbidade pública que conduz ao enriquecimento ilícito, avançou o jornal expansão.

A usurpação de poderes,  atribuição de salários num montante global superior a 105 milhões Kz a três membros da direcção, ao arrepio dos estatutos e sem a aprovação dos órgãos sociais competentes, estão na base do pedido de perda de mandato do presidente, Manuel Ribeiro, do vice-presidente, Alberto Seixas, e de Eduardo Nvovi, vogal-secretário do Conselho Directivo da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).

De acordo com a fonte, só o presidente e o vice ganhavam mais de dois milhões Kz por mês, cada.

Sobre Manuel Ribeiro pende também a ameaça de “acção penal pelos crimes de peculato de uso e abuso de poder, previstos nos artigos 363.º e 374.º do Código Penal” e exigência de devolução dos “valores ganhos indevidamente”.

O processo de sindicância justifica a proposta de perda de mandato do presidente, Manuel Ribeiro, com a “prática de ilegalidades, como a usurpação de poderes do Conselho Directivo” e “violação das regras de gestão financeira”, a “realização e benefício de despesas sem prévio cabimento e compromisso financeiro”. O relatório final recomenda ainda o envio do relatório ao Ministério Público para a sua responsabilização penal.

O relatório final da sindicância propõe também a perda de mandato do vice-presidente e do vogal-secretário Eduardo Nvovi, bem como a dissolução deste ou de todos os órgãos sociais, eleitos a 26 de Março de 2021 para um mandato de três anos que, em circunstâncias normais, terminaria em Março de 2024. Recomenda ainda a nomeação de uma comissão de gestão, composta por três associados, para um período máximo de 90 dias, e a convocação de novas eleições.

O Expansão tentou ouvir Manuel Ribeiro e Alberto Seixas, mas ambos declinaram por o processo estar em curso. O presidente do Conselho Directivo manifestou-se disponível para falar no “tempo certo” e o vice-presidente disse, numa resposta por Whatsapp, que “se calhar outra pessoa estaria em melhores condições” para falar, escusando-se a nomear quem. Já o presidente da Assembleia Geral, Tomás Faria, não respondeu às mensagens, nem a um conjunto de questões enviadas sobre a tramitação do processo.

Expansão