Politica

PGR introduz sistema de controlo de detidos em prisão preventiva

manuelsumbo
Dez 07, 2022

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, anunciou na segunda-feira, a implementação de um sistema informático, que vai permitir controlar e acompanhar o cidadão detido e saber da sua instrução processual.

De acordo com o responsável, em declarações à imprensa, o sistema informático já se encontra em fase de ensaio.

Dentro de três meses, frisou o procurador-geral da República, o sistema informático vai estar em funcionamento, permitindo assim às autoridades de direito saber, em tempo real, sobre a situação de todos aqueles que estão presos preventivamente.

A partir de um telemóvel, já será possível saber qual é a situação dos presos, quem está e foi detido e como anda a instrução processual, bem como de outros procedimentos inerentes aos direitos e deveres das pessoas em conflito com a Justiça.

Relativamente ao combate à corrupção em Angola, Hélder Pitta Gróz disse que não concorda com a afirmação segundo a qual “há inércia” por parte da PGR  no combate à corrupção, tendo em conta os índices altos de processos-crimes remetidos aos tribunais.

Nos últimos cinco anos, referiu o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a PGR conseguiu quintuplicar todo o trabalho que não foi feito anteriormente. Isso, continuou, demonstra que não existe inércia alguma por parte da PGR no combate à corrupção.

Apesar das condições de trabalho não serem ainda apropriadas para os magistrados, referiu Hélder Pitta Gróz, foi e continua a ser feito um grande esforço para que a instrução dos processos ligados à má gestão do erário sejam céleres.