PGR quer prevenir violência nos locais de trabalho

A Procuradoria-geral da República (PGR) vai auxiliar a Inspecção Geral do Trabalho na prevenção de actos de violência nos locais de trabalho, resultantes de desentendimentos entre empregados e empregador.

A informação foi avançada, esta terça-feira, pelo sub-procurador-geral da Republica acompanhante para a Região Judiciária Norte, Neto Joaquim Neto.

O magistrado fez tais declarações à imprensa, no final da visita ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, em edificação na localidade de São Pedro da Quilemba, município de Cambambe, (Cuanza Norte), onde se inteirou da rebelião dos trabalhadores do projecto, ocorrida a 26 de Maio último, que resultou em dois mortos e quatro feridos.

Neto Joaquim Neto solicitou à Inspecção Geral do Trabalho (IGT) maior articulação na resolução de conflitos laborais.

Afirmou que a IGT tem competências para aplicar coercivamente multas às empresas, sempre que detectar infracções laborais, o que pode contribuir para a prevenção de conflitos que resvalem em violência.

Reafirmou a disponibilidade da PGR em arbitrar conflitos laborais, para se evitar actos de extremismo.

O magistrado lamentou, por outro lado, os acontecimentos de Caculo Cabaça sublinhando que, Independentemente, de incumprimentos de cláusulas contratuais, ninguém tem o direito de recorrer a violência para reivindicar.

Frisou que a recurso a violência, a destruição de equipamentos e agressões a integridade física, constituem crimes no ordenamento jurídico angolano.

Durante a sua estada em Caculo Cabaça, Neto Joaquim Neto, manteve encontros separados com representantes da entidade empregadora e dos trabalhadores, aos quais aconselhou a pautarem pelo diálogo na resolução de diferendos.

Os trabalhadores do projecto rebelaram-se contra à entidade empregadora – a empresa chinesa CGGC- CHINA GEZHOUBA GROUP COMPANY LIMITED, a quem acusam de incumprimento dos pontos do caderno reivindicativo, apresentado em 2021.

Consta das reivindicações dos operários a melhoria da assistência médica e medicamentosa, das condições de alimentação, salarial e seguro de saúde.