Politica

PGR efectua visita de constatação ao Tribunal da Relação de Luanda

armandomaquengo
Mar 05, 2022

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, visitou nesta quinta-feira, 03 de Março, o Tribunal da Relação de Luanda, acompanhado por alguns magistrados da PGR.

Segundo uma nota de imprensa, a visita circunscreveu-se no âmbito da cooperação, com vista ao estreitamento das relações institucionais e, fundamentalmente, estabelecer os laços de trabalho, assim como inteirar-se do funcionamento do Tribunal.

O mais alto Magistrado do Ministério Público reuniu-se com a juiz Presidente do Tribunal da Relação, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, o Procurador Coordenador do Ministério Público junto do mesmo Tribunal, Benza Zanga, assim como participaram os juízes desembargadores e os Sub-Procuradores- Gerais da República, colocados neste Tribunal de 2.ª Instância.

O Procurador-Geral da República, ouviu dos representantes das duas magistraturas, questões ligadas a organização, distribuição dos gabinetes de trabalho e a necessidade de meio rolante para o apoio das actividades do Tribunal e a exiguidade de compartimento para albergar mais magistrados.

Ressalta-se que o Tribunal estava concebido para, inicialmente, comportar dezanove (19) juízes, mas actualmente conta com trinta (30). Em relação aos representantes do Ministério Público foram nomeados para exercerem funções no Tribunal da Relação de Luanda, quinze (15) Procuradores, número não compatível com os da outra magistratura, carecendo de completamento para estabelecer-se a paridade.

Disse, o Procurador-Geral da República, que a questão de viaturas será pontualmente resolvida pelas duas magistraturas com a recepção da segunda trache para aquisição das mesmas, tanto para o serviço, assim como para uso pessoal dos magistrados, a ser atribuída pelo Ministério das Finanças;
Quanto ao espaço para a acomodação de outros magistrados, terá de contar-se, necessariamente, com outras instalações fora do edifício do Tribunal.

Hélder Pitta Gróz, fez uma breve resenha do empenho para organizar os serviços ao nível dos Tribunais da Relação de Luanda e da Huíla; do aperfeiçoamento das questões organizativas, com a introdução de uma figura até então inexistente, que são as Regiões Judiciárias, no total quatro (4), nomeadamente: Região Judiciária Sul, Centro, Leste e Norte,  e criar um relacionamento entre as Regiões Judiciárias com os Tribunais da Relação que se encontrarem nestas regiões.

A actividade reservou, também, momentos para a visita guiada nos diferentes compartimentos do Tribunal.