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Polícia Judiciária de Portugal realiza mega operação contra rede de imigração ilegal

armandomaquengo
Jul 18, 2023

A Polícia Judiciária (PJ) portuguesa tem em curso uma megaoperação, na grande Lisboa, que visa desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal.

A operação, iniciada ontem, visa mais de uma dezena de suspeitos, a maioria com origem na Índia e Paquistão e, de acordo com a TVI e CNN Portugal, já terão sido detidos sete suspeitos.

Alguns dos suspeitos terão sido detidos num hotel na rua do Benformoso, outras pessoas foram vistas a sair com malas na mão, dizendo que o alojamento local poderá vir a ser encerrado, noticiou a RTP.

O ministro português da Administração Interna, José Luís Carneiro, confirmou, na Tábua, que está a decorrer uma operação pela Polícia Judiciária, com o apoio de inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Outras operações desta natureza irão ocorrer nos próximos tempos, dado que há muitos procedimentos de inquéritos abertos”, avançou o ministro.

A operação decorre em simultâneo em outros países da União Europeia, nomeadamente Áustria, Bélgica, Alemanha, França e Espanha. Em Portugal, a operação tem lugar na cidade de Lisboa, Vila Franca de Xira e margem Sul, de acordo com a imprensa portuguesa.

O grupo criminoso fazia dezenas de milhares de agendamentos de entrevistas online, através do Sistema Automático de Pré-Agendamento do SEF, alegadamente para os imigrantes solicitarem autorização de residência. Como o sistema ficava sem capacidade de resposta a todos os candidatos, estes podiam circular livremente no espaço Schengen, bastando para isso mostrar prova de que aguardam entrevista pelas autoridades portuguesas.

O esquema aproveita-se de uma lei nacional de 2007, única no espaço Schengen, que pode, desta forma, colocar em risco a segurança da União Europeia. A lei, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, prevê que os migrantes não podem ser expulsos do país antes de conseguirem uma entrevista no SEF. Se forem apanhados no estrangeiro podem, no máximo, ser obrigados a voltar a Portugal.

José Luís Carneiro recusa que Portugal “esteja a facilitar” estes esquemas ilegais. “Muitas das vezes, as questões não estão nas normas nem na estrutura legislativa, o erro e o eventual crime está nas práticas que procuram contornar a estrutura normativa e legislativa e aí é que tem de se actuar”, disse o ministro que aproveitou a oportunidade para defender a integração do SEF na PJ.

Em Lisboa, a operação conta com cerca de 100 inspectores da PJ e decorre, pelo menos, no Martim Moniz (na rua do Benformoso) e na Avenida Almirante Reis, de acordo com a reportagem no local da imprensa portuguesa.

Entre os locais ontem inspeccionados estão alojamentos locais que albergam migrantes – muitas vezes em número superior à capacidade – e contam com a presença de inspectores do SEF, para identificar e verificar os documentos de todos os migrantes presentes, e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), para verificar as condições de alojamento desses emigrantes.

A investigação corre há mais de um ano. Nas buscas e detenções que decorreram ontem estão envolvidos profissionais da Unidade de Contraterrorismo da Polícia Judiciária, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, do SEF, da ASAE e autoridades de outros países.

JA/DV