Politica

Presidente João Lourenço procede Abertura do Ano Judicial no Huambo

armandomaquengo
Mar 28, 2022

Presidente da República, João Lourenço, preside, na próxima terça-feira, 29 de Março de 2022, na cidade do Huambo, a Abertura do Ano Judicial 2022, segundo um comunicado do Tribunal Supremo à imprensa.

A Abertura do Ano Judicial é um acto solene que consiste no marco para o funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, especificamente, os Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação e Tribunal Supremo, num contexto nacional em que surgem muitos desafios ao serviço prestado pelos operadores judiciais.

“Nos termos da Lei, tomam a palavra nesta cerimónia de Abertura do Ano Judicial o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Luís Paulo Monteiro, o Digníssimo Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Grós e o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo”, conforme a nota.

De acordo com a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, o ano judicial decorre do primeiro dia de Março ao dia 21 de Dezembro de cada ano civil.

o referido acto este ano, decorre sob o lema “Por uma Justiça plena, ao Serviço do Cidadão”.

Fonte: CK