Provedora de Justiça participa no VII Congresso sobre Direitos Humanos

A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, participa,  de terça a quinta-feira, em Coimbra, Portugal, no VII Congresso  Internacional de Direitos Humanos.

De acordo com uma nota de imprensa a que a Angop teve hoje acesso,  o evento é organizado pelo “Ius Gentium Conimbrigae”, pelo  Centro dos Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos de Portugal.

Com o lema  “uma visão transversal“,  o certame abordará entre outras questões “o provedor de justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos“, “a organização dos serviços da provedoria da justiça e sua eficácia funcional“,  “as autarquias locais  e a sua relação com o provedor de justiça “, e “o provedor de justiça na actual Constituição da República de Angola“.

Está ainda agendado a abordagem sobre a partilha de informações para a criação de uma base de dados para a sistematização do registo e tratamento das queixas a serem apresentadas pelos cidadãos às provedorias que compõem a  Comunidade de Países de Língua Portuguesa ( CPLP).

Florbela Araújo intervirá na qualidade de  responsável do Instituto  Internacional dos Provedores de Justiça  da região africana  e presidente dos provedores de justiça da CPLP.