Ramaphosa anuncia fim das restrições contra covid-19
O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou esta segunda-feira, o fim de 750 dias de estado de calamidade num discurso ao país sobre o levantamento das medidas de contenção da covid-19 no país.
“O executivo decidiu encerrar o estado nacional de calamidade com efeitos a partir da meia-noite de hoje”, salientou chefe de Estado sul-africano.
Todavia, o Presidente Ramaphosa anunciou “medidas transitórias” até ao início de maio para “recuperação e reabilitação pós-calamidade”.
As medidas transitórias anunciadas caducam automaticamente após 30 dias, segundo o presidente da República sul-africano, incluindo o uso de máscara obrigatório em espaço fechados, a continuidade das restrições aos ajuntamentos (1000 pessoas em espaços fechados e 2000 ao ar livre em caso de estatuto não vacinal); o comprovativo de vacinação ou de teste PCR negativo até 72 horas para viajantes internacionais e o subsídio social de 350 rands (20 euros) que continuará em vigor.
“Todas as outras medidas terminam à meia-noite, incluindo restrições a práticas culturais, criminalização por desrespeito das regras e os níveis de alerta são eliminados”, frisou.
“O programa de Compensação por Lesão da Vacina da covid-19, administrado pelo Departamento de Saúde, continuará em vigor após o término do Estado Nacional de Calamidade. O programa só será terminado uma vez que tenha alcançado o seu objectivo”, adiantou.
“Este programa entrou em vigor em abril do ano passado para fornecer acesso rápido e fácil à indemnização a qualquer pessoa que sofra uma lesão grave por ter sido vacinada com a vacina da covid-19”, explicou o presidente sul-africano.
No seu discurso, o Presidente da África do Sul salientou que “o fim do estado nacional de calamidade é um marco importante na luta contra a pandemia”, sublinhando que as medidas decretadas permitiram ao Governo sul-africano responder à pandemia da covid-19.
“A vacinação é a nossa melhor defesa contra a covid-19”, referiu Ramaphosa, salientando que “embora a pandemia não tenha terminado e continuemos cautelosos, podemos ter a certeza de que estamos numa posição melhor agora do que nos últimos 750 dias”.
“Agora é a hora de desenvolver a nossa economia e criar empregos”, concluiu o presidente da República Cyril Ramaphosa.
Lusa
