Economia

Receita fiscal petrolífera chega aos Kz 7,06 mil miliões e ultrapassa previsões do OGE

armandomaquengo
Nov 04, 2022

A receita fiscal petrolífera atingiu, em Setembro, 7,06 mil miliões de kwanzas, um valor superior aos 6,12 biliões de kwanzas previsto no Orçamento Geral do Estado 2022.

De acordo com dados publicados pela Direcção de Tributação Especial (DTE), no portal do Ministério das Finanças, a receita resulta da exportação de 317, 3 milhões de barris de petróleo ao preço médio de USD 101,98.

Tudo, segundo Angop, indica que a subida do preço do barril de petróleo no mercado internacional continua a influenciar positivamente as contas do Estado angolano.

O OGE 2022 prevê  um crescimento de 1,6% do sector petrolífero baseado numa previsão de produção de 1.147 milhões de barris por dia, com um preço de referência de 59 dólares por barril.

Do valor total arrecadado, a receita da Concessionária Nacional, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) representa 3,6 mil miliões de kwanzas, baseada no valor declarado pela mesma após a dedução de 5%.

Outra parte da receita fiscal é declarada pelas companhias petrolíferas traduzido em  Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP),

Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP) e Imposto sobre a Transacção do Petróleo (ITP).

Dos  blocos petrolíferos em exploração, no período em análise, num total de 21, o Bloco 17, operado pela francesa TotalEnergies continua a liderar a produção e exportação com 106,3 milhões de barris, seguido do Bloco 32, com 41,2 milhões de barris também operado pela mesma petrolífera.

A estes dois blocos segue o Bloco 15, que exportou 39, 5 milhões de barris, operado pela americana  ExxonMobil, o Bloco 15/06, com 29,6 milhões e o Bloco A Cabinda, com 27,2 milhões de barris.

A produção do país, de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, ainda situa-se abaixo da quota autorizada  pela  Organização dos Países Exportações de Petróleo, fixado em 1,450 milhões de barris de crude por dia.