Economia

Receitas fiscais diamantíferas crescem 12% para 35,5 mil milhões kz

armandomaquengo
Ago 08, 2022

O Estado arrecadou 35,5 mil milhões Kz em receitas fiscais, resultante da exportação diamantífera, no primeiro semestre de 2022, o que representa um crescimento de 12%, face ao período homólogo, segundo dados da Direcção de Tributação Especial da Administração Geral Tributária (AGT), divulgados recentemente.

As receitas fiscais, segundo cálculos do Mercado, com base nos dados da AGT, cresceram 3,8 mil milhões kz ao sair de 31,7 para 35,5 mil milhões kz no período em análise.

Os dados apresentados pela AGT apontam que os 35,5 mil milhões kz arrecadados resultam da exportação de 4,3 milhões de quilates de diamantes no primeiro semestre de 2022.

Só no mês de Junho deste ano, as receitas fiscais fixaram-se nos 5,9 mil milhões kz, uma queda de 16% (1,2 mil milhões kz) contra os 7,1 mil milhões kz registados no mesmo período do ano passado, resultante da venda de 963 mil quilates de diamantes ao preço médio de 316 USD.

Quando comparado o Junho com o primeiro mês do ano (Janeiro), as receitas tiveram uma queda de 48%, ao sair de 11,4 mil milhões kz para 5,9 mil milhões kz. Em comparação com o mês anterior (Maio), a redução das receitas diamantíferas é de 13% ao sair de 6,8 mil milhões kz em Maio deste ano.

Desde o começo do ano, o valor mais baixo das receitas fiscais foi arrecadado em Fevereiro (1,3 mil milhões Kz) resultante da venda de 40,4 mil quilates ao preço médio de 721 USD por quilate. O maior valor arrecadado foi de 11,4 mil milhões kz, em Janeiro, resultante da venda de 1,2 milhões de quilates ao preço médio de 4,1 mil USD por quilate.

No que diz respeito às receitas com o imposto industrial, os dados divulgados pela AGT revelam que no primeiro semestre de 2022 foram arrecadados 11,8 mil milhões kz, um aumento de 11,3% em comparação com o primeiro semestre de 2021, ao sair de 10,6 mil milhões kz para os referidos 11,8 mil milhões kz.

As receitas do imposto industrial referente ao mês de Janeiro situaram-se em 3,8 mil milhões kz, tendo-se verificado uma quebra na ordem dos 3,4 mil milhões kz no mês de Fevereiro, fixando-se em 445,4 milhões Kz. Em Março o montante arrecadado foi de 2,2 mil milhões Kz, mais 1,8 mil milhões Kz em relação a Fevereiro.

Em Abril as receitas com o imposto industrial fixaram-se nos 1,1 mil milhões kz, registando uma quebra de 1,1 mil milhões kz face a Março cujo valor arrecadado fixou-se nos 2,2 mil milhões Kz.

Ainda no primeiro semestre do ano, os direitos mineiros, ou seja, os royalties, renderam 23,6 mil milhões kz.

Segundo ainda a AGT, os direitos mineiros em Janeiro de 2022 fixaram-se em 7,6 mil milhões kz, observando uma queda de 89% em Fevereiro ao fixarem-se em 868,4 milhões kz. Em Março, as receitas com os direitos mineiros recuperaram 3,6 mil milhões kz ao sair de 868,4 milhões kz para 4,4 mil milhões kz.

Em Abril as receitas voltaram a apresentar uma redução de 49% face a Março ao sair de 4,4 mil milhões kz para 2,3 mil milhões kz. Em Maio houve uma recuperação das receitas em 2,3 mil milhões kz e no final de Junho assistiu-se novamente a uma redução de 609 milhões kz, fixando-se nos 3,9 mil milhões kz.

Em 2021 a Sociedade Mineira de Catoca produziu 5,7 milhões de quilates de diamantes. Para este ano, segundo a companhia, está prevista a produção de 5,4 milhões de quilates, o que poderá representar uma redução de 5,3%.